10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital voto da Relatora que integra este julgado.. Sessão: 28 de agosto de 2015. Processo: 0000971-41.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : Aldevan Soriano Mendonça Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM) Advogado : Michelle Souza Pires Stegm
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 572 Recorrida : Solange Gomes de Lima. Soc. Advogados : Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/AM). Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/AM). Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. DÍVIDA PRESCRI
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 788 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇAS SEM LEGITIMIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo requerido e CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo requerente, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 22 de março de 2017. Processo: 0000989-63.20
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE O
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS - CESTA BANCO EXPRESSO. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVID
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : MARCELO ALECRIM DE OLIVEIRA Advogado : Fabio Carvalho de Arruda (8076/AM) Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VÍ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Sessão: 16 de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rebeca de Mendonça Lima. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CONTA COM POUCA MOVIMENTAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR DA INDENI