10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 457 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. COBRANÇAS SEM LEGITIMIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 431 SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epÃgrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.”. Processo: 06396
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 723 Processo: 0712528-39.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Alcilene Goncalves Binda Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Recorrido : Banco Bradesco S/A Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Advogada Recorrida Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 461 : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) : Thayanny Maria Dias de Araujo : Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB: 5587/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNC
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 410 Processo: 0613231-59.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 16ª Vara do Juizado Especial Cível Requerente : Gelson Jesus de Castro Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 21519/MT) Requerido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado : Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Recorrido Advogada Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 603 : Banco Bradesco S/A : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SEM CONSENTIMENTO. DESCONTOS INDEVIDOS. IMPOSIÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 726 Processo: 0725401-71.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Recorrido : Michel Anderson Menezes Leite Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revis
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 804 CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.”. Processo: 0720473-77.2020.8.04.0001 - Recurso Inom
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 613 FONAJE). EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR SER BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, em
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 727 Processo: 0733233-58.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Recorrida : Maria Erenita das Neves Coelho Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revi