10.001 resultados encontrados para morais in re ipsa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 464 : Carlos Alberto Dias Sobral Pinto (OAB: 83175/RJ) : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 23255/PE) : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. : Carlos Alberto Dias Sobral Pinto (OAB: 83175/RJ) : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 23255/PE) : Yago Lira de Lima Mabelini (OAB: 13650/AM) Relat
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0001427-88.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : Francisca de Oliveira Belo Advogado : Jones Washington de Souza Cruz (5326/RO) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Maria Dulcineia S. Teixeira Advogado : José Antonio do Nascimento Pinheiro (6353/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rebeca de Mendonça Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DÉBITO DE TARIFAS BANCÁRIAS - CESTA BÁSICA DE SERVIÇO. CONTA COM P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR.PROCESSO: 0121955.90.2016.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. NEGATIVAÇÃO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS EM 2º GRAU. FIXAÇÃO. 1. Age ilicitamente a instituição de ensino que efetua cobran�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 538 Advogado : Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REPARO. VEICULO. MA PRESTAÇÃO. CDC APLICADO.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 1121 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O banco não logrou êxito em comprovar que o requerente solicitou o empréstimo . FRAUDE DE TERCEIROS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANO IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 640 DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA PARA FINS DE CONCESSÃO DO PLEITO INICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NÃO ACOLHIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA INDEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a 2ª Turma Recursal dos Jui
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Requerido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 714 : Banco Bradesco S/A : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SEM CONSENTIMENTO. DESCONTOS INDEVIDOS. IMPOSIÇÃO DE DE
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 789 Processo: 0639492-53.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Tam Linhas Aéreas S/A Advogado : FERNANDO ROSENTHAL (OAB: 146730/SP) Recorrida : Rosemary Souza de Queiroz Advogada : Rosemary Souza de Queiroz (OAB: 11054/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 239 Processo: 0685659-39.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056/MT) Recorrida: Raimunda Barbosa Dutra Advogado: Alexandre Paes Barreto Saraiva (OAB: 8838/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do