Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 430 INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CONCEDIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 465 : Amanda Moreira Barros (OAB: 13113/AM) : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) : Thomás Silva Cordeiro (OAB: 10455/AM) : José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) : Juliana Souza do Vale (OAB: 13451/AM) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 419 Processo: 0625476-94.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Francenilza Mota de Aguiar Advogado : Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Recorrido : Cimédica – Centro de Imagenologia Médica S/s Ltda. Advogada : Luciana Granja Trunkl (OAB: 3006/AM) Relator: Francisco Carlo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 637 Processo: 0721194-29.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 6º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Augusto Cesar Rodrigues da Costa Advogado : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM) Recorrido : Itavida Clube Seguros Advogado : Bruno Silva Matos (OAB: 99106/MG) Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO de empréstimo de cartão de crédito consignado. Preliminar rejeitada de plano. Sem necessidade de perícia técnica. Provas nos autos suficientes para análise do mérito. Cláusulas abusivas. ONEROSIDADE EXCESSIVA. Cdc aplicado. FALHA NA PRESTAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0610379-17.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Dina Meireles Jardim Advogado: Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Advogado: André de Souza Oliveira (OAB: 5219/AM) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM) Relator: Franc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO de empréstimo de cartão de crédito consignado. Preliminar rejeitada de plano. Sem necessidade de perícia técnica. Provas nos autos suficientes para análise do mérito. Cláusulas abusivas. ONEROSIDADE EXCESSIVA. Cdc aplicado. FALHA NA PRESTAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SEM CONSENTIMENTO. CONDICIONAMENTO À CONTRATAÇÃO DE PRODUTO/SERVIÇO. EVIDENTE PRÁTICA ABUSIVA PREVISTA DO ART. 39, I e III DO CDC. SERVIÇO EMBUTIDO NÃO CONTRATADO. FALH

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO de empréstimo de cartão de crédito consignado. Preliminar rejeitada de plano. Sem necessidade de perícia técnica. Provas nos autos suficientes para an�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SEM CONSENTIMENTO. CONDICIONAMENTO À CONTRATAÇÃO DE PRODUTO/SERVIÇO ANTECIPADO.. EVIDENTE PRÁTICA ABUSIVA PREVISTA DO ART. 39, I e III DO CDC. SERVIÇO EMBUTIDO NÃO CONTRATADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. LESÃO AO CONSUMI