Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram-me os autos conclusos. É o que basta relatar. Decido. O feito não se encontra em seu estado regular, vez que não houve o recolhimento das custas de forma devida. Diversas oportunidades foram conferidas ao autor. Deveria ter realizado o recolhimento das custas por ocasião do ajuizamento da ação, mas lançou mão do pedido de gratuidade da Justiça, do qual desistiu a ser instado a declarar o estado de pobreza. Intimou-se o autor a comprovar a situação de miserabilidade nos mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000023-65.2016.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X LUCIMAR DA SILVA BARBOSA MIRANDA SOROCABA - ME X LUCIMAR DA SILVA BARBOSA MIRANDA Recebo a conclusão nesta data.Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada em 08/01/2016, para cobrança de crédito proveniente de inadimplemento de contrato de mútuo.A exequente noticiou às fls. 63 a renegociação da dívida, requerendo a extinção do proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento do(s) depósito(s) de fls. 100, intimando-se a parte beneficiária para retirálo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.Juntada(s) a(s) via(s) liquidada(s), e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int.(ALVARA(S) DE LEVANTAMENTO DISPONÍVEL(EIS) PARA RETIRADA) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. ARARAQUARA, 13 de dezembro de 2016. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000242-60.2016.4.03.6120 AUTOR: AMILTON MARQUES MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: MELINA MICHELON - SP363728 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Concedo à parte autora o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, para esclarecer o valor apontado, que deverá corresponder ao real proveito econômico almejado, equivalente à soma das parcelas vencidas e de doze p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome do segurado: Mércia Isabel Amâncio Faria Nome da mãe: Inês Maria Micheletti Amâncio RG: 19.916.003-X CPF: 156.183.618-41 Data de Nascimento: 12/04/1971 Endereço: Rua Jácomo Brunaldi, 251, Itápolis/SP DIB: 09/11/2016 Período a enquadrar: 14.10.1996 a 31.12.2002 Caso interposto recurso, abra-se vista à contraparte. Apresentadas contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao TRF da 3ª Região. Transitado em julgado, intimem-se as partes a requerer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000177-95.2016.4.03.6110 AUTOR: MARTA MIRANDA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO OSSOVSKI RICHTER - PR40704 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a ausência de interesse de ambas as partes na autocomposição, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 25/08/2016, às 11h, com fulcro no art. 334, parágrafo 4º, inciso I, do NCPC. Intimem-se as partes com urgência sobre o referido cancelamento. Após, esp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. ARARAQUARA, 26 de setembro de 2016. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000085-87.2016.4.03.6120 AUTOR: NELSON FERNANDO MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO CARUZO - SP240407, FABIANO APARECIDO FERRANTE - SP216529 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO] DESPACHO Acolho a emenda à inicial (Id 254063). Diante da necessida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta do Juizado Especial, nos termos do art. 3º, caput, e parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal local, dando-se baixa na distribuição. Intime-se a parte autora. Preclusa esta decisão, redistribua-se o feito. ARARAQUARA, 20 de abril de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000214-58.2017.4.03.6120 AUTOR: APARECIDA CORVELO NEVES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CESAR RAMPANI - SP322393 RÉU:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0008910-14.2011.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VILSON ROBERTO DO AMARAL(SP227917 - MONICA VENANCIO E SP091217 - INACIO VENANCIO FILHO E SP246982 DENI EVERSON DE OLIVEIRA) X MANOEL FELISMINO LEITE(SP076238 - IVANDIR SALES DE OLIVEIRA) Nos termos da determinação de fls. 214, manifestem-se as defesas dos réus nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal. 0005863-95.2012.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 18 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000236-19.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: DONATO RODRIGUES JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL - SP395973 IMPETRADO: GERENTE DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO INSS (IBITINGA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Intime o advogado dativo para manifestar-se nos termos do art. 1009, §2º do CPC, conforme despacho anteriormente publicado. ARARAQUAR