Publicações Administrativas ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12) O periciando apresenta deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho? Explique. 13) O periciando apresenta deficiência múltipla – associa�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE ARARAQUARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000100-56.2016.4.03.6120 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CADAMURO - ME, ANTONIO CARLOS CADAMURO DESPACHO Retifique-se a Secretaria a autuação conforme certidão do Setor de Distribuição. Considerando que a CEF manifesta interesse na realização de audiência de conciliação, designo audiência para o dia 22 de fevereiro de 2017 às 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusivamente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, sem manifestação conclusiva, determino o desbloqueio dos valores apontados à fl. 225 e arquivamento dos autos sobrestado. Int. 0003969-21.2011.403.6110 - ECOMOBILE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP(SP089363 - JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI E SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) Tendo em vista a diligência negativa certificada pelo Sr. Oficial de Jus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID: 13158302 - Tendo em vista que o prazo para contrarrazões foi devolvido à parte autora por falhas em sua intimação, aguarde-se a manifestação do INCRA. Juntadas as contrarrazões, ou findo o prazo, subam os autos ao TRF - 3ª Região imediatamente. Int. Cumpra-se. DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5325 PROCEDIMENTO COMUM 0014650-49.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000043-95.2012.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MANOEL FELISMINO LEITE X VILSON ROBERTO DO AMARAL(SP246982 - DENI EVERSON DE OLIVEIRA) Intime-se o advogado Deni Everson de Oliveira, OAB/SP n. 246.982, subscritor da petição de fls. 179/182, para que traga aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o instrumento de procuração outorgado pelo denunciado Vilson Roberto do Amaral.Ante a certidão de fl. 184, intime-se o representante da Defensoria Pública da União para atuar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, até ulterior decisão deste Juízo.Citem-se e intimem-se os réus.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 2ª VARA DE ARARAQUARA DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3662 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010866-30.2014.403.6120 - BEM - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME(MG104770 - DIEGO G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6612 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009694-91.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X EDERSANDRO RIGHETO PINHEIRO(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN) Fl. 253: Defiro o pedido da defesa de EDERSANDRO RIGHETO PINHEIRO de vista dos autos fora de Secretaria pelo prazo de cinco dias. Após, em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 6541 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 18 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000236-19.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: DONATO RODRIGUES JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL - SP395973 IMPETRADO: GERENTE DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO INSS (IBITINGA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Intime o advogado dativo para manifestar-se nos termos do art. 1009, §2º do CPC, conforme despacho anteriormente publicado. ARARAQUAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DO TRABALHO, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCOS VINÍCIUS GONDIM DE AZEREDO contra ato do DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM ARARAQUARA e UNIÃO FEDERAL visando sua inclusão no programa do seguro-desemprego com o pagamento das parcelas a qual tem direito. Alega que foi funcionário da empresa BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S/A, contratado sob o regime da CLT entre 24/10/2012 a 14/06/2016 e que em razão de desemprego d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000006-11.2016.4.03.6120 AUTOR: JOSE EDUARDO MACENA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA - SP294343 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o valor atribuído à causa e a competência absoluta do Juizado Especial, nos termos do art. 3º, caput, e parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal local, dando-se baixa na distribuição. Intime-se a parte autora. Preclusa esta decisão, redistribu