6 resultados encontrados para morgana bezerra lins - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de dezembro de 2018 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 132, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações: TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0001
26 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2018 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: MARIA SERRATE NOVAES DE CARVALHO MENEZES 155.348-8 01 08/10/18 SINEIDE GOMES LEAL E SÁ 157.291-1 01 02/10/18 2º GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 30/11/2018 – OFÍCIO Nº 285/2018 – PROCESSO Nº
10 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5392 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, tendo em consideração o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti DELIBERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA EM EXERCÍCIO D
Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 419/DGP9, de 25/08/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de
8 - Ano XCVIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em parcela única, à dependente habilitada do referido servidor: MARIA LUÍZA GOMES DE LIMA, filha. Nº 31-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da L