Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 647 CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei 1.060/50, vez que expressou a insuficiência financeira MÉRITO para demandar em juízo, declarando sua situação na exordial. Tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente FGTS. INDENIZAÇÃO PELA DESPEDIDA IMOTIVADA dispositivo para todos os fins legais. As reclamadas nã

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 673 RECLAMADO PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) ATRIUM S/A - INCORPORADORA E CONSTRUTORA CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A USINA PANTANAL DE ACUCAR E A

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO 897 DESEMBARGADORA BEATRIZ THEODORO, 2ª Turma, julgado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO em 24/10/2012, publicado em 25/10/2012) Por tais motivos e diante da economia de atos, declara-se de ofício, VARA DO TRABALHO DE JACIARA a ilegitimidade dos réus, MOUNIR RUA GUAICURUS, 935, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 - (66) 3461365

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 637 CONSTRUTORA AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de condenação (R$10.000,00). NAOUM TRANSPORTES LTDA formam um grupo econômico Observe-se os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da (Grupo Naoum), nos termos do que prevê o artigo 2º, §2º da CLT, Fazenda quanto à intimação da União. sendo, portanto, solidariamente responsáveis por eventuais déb

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1384 JACIARA/MT, terça-feira, 12 de setembro de 2017 DIONISIO COELHO COSTA NETO Técnico Judiciário PROCESSO: 0000987-36.2012.5.23.0071 AUTOR: VIRLEI MIRANDA DE SOUZA RÉU: USINA JACIARA S/A ADVOGADO: ./. EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 123/2017 PROCESSO N.° 0000987-36.2012.5.23.0071 AUTOR: VIRLEI MIRANDA DE SOUZA RÉU: USINA JACIARA S/A CIRCULAÇÃO: 20 DIAS A Exma. Dra. GISLE

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO 12-A da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e arts. 624 e 649 do Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30, RECLAMADO I, da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de ADVOGADO suas respectivas incidências, nos termos da lei, sob pena de execução na forma prevista pelo art. 876, parágrafo único, da RECLAMADO CLT

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAYRA VANESSA DIAS DE SOUZ

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BERTONI DARI NITSCHE(OAB: 1

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ExProvAS-0000261-81.2020.5.23.0071 EXEQUENTE MARIA SUZETE DA COSTA ADVOGADO juliana moreira de lima bortolini(OAB: 15939/MT) ADVOGADO BERTONI DARI NITSCHE(OAB: 12402-B/MT) ADVOGADO NYEMAIER MATOS DA SILVA(OAB: 19869-O/MT) ADVOGADO Sandra Mara de Lima Rigo(OAB: 13090-A/MT) ADVOGADO BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS(OAB: 15321/MT) ADVOGADO EDVANIA OLIMPIO DA SILVA SANTINI(O

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região juliana moreira de lima bortolini(OAB: