Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 732 específica em face da alegação do reclamante que essas a postulação da exordial. reclamadas pertencem ao grupo econômico. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita nos Ademais, observo nos contratos sociais das referidas empresas que termos da Lei 1.060/50, vez que expressou a insuficiência financeira também pertencem aos integrantes da fam�

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1 Levando em conta que restaram frustradas as inúmeras tentativas de localização de bens dos executados, mas que há garantia parcial da execução, determino o prosseguimento da execução sobre o numerário penhorado nos autos. 813 PROCESSO N°: 0000015-27.2016.5.23.0071 AUTOR:ADILSON BATISTA PEREIRA RÉU: CARLOS LUIZ SCHINOCA FNSA - FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA 2.

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - KARINY NAOUM BUENO - KENIA NAOUM DIAS - MOUNIR NAOUM - MOUNIR NAOUM FILHO - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - NATHALIA NAOUM SOARES MOHN - SIBYLLA NAOUM MENEZES - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 528 O princípio do livre convencimento motivado, pelo qual deve se guiar o magistrado, assevera que a decisão precisa ser fundamentada, cabendo ao juiz proferi-la consoante

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região VARA DO TRABALHO DE JACIARA 503 E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO PROCESSO N°: 0000227-48.2016.5.23.0071 CONHECIMENTO. Tendo em vista que o benefício de ordem é uma AUTOR: ADEMAURO MIRANDA DE SOUZA consequência da responsabilidade subsidiária e que a RÉU: USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA e outros desconsideração da pessoa jurídica é um

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 508 possíveis incidentes daquela fase processual, razão pela qual não PROCESSO N°: 0000278-59.2016.5.23.0071 se conhece do apelo, por falta de interesse processual nesse AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA particular. (...) (TRT-23 - RO: 567201006623002 MT RÉU: RML BARBOSA EIRELI - EPP 00567.2010.066.23.00-2, Relator: DESEMBARGADORA MARIA BERENICE, Data de Julgamento: 29/02

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 645 HOTELARIA E TURISMO LTDA, NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM, CARE HOTELARIA, TURISMO, HOSPEDAGEM As reclamadas USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL E ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA, CONSTRUTORA LTDA e USINA JACIARA S/A requerem suspensão do feito, em AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NAOUM razão de se encontrarem em recuperação judicial, e que os TRANSPORTES, MOUNIR NA

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 647 ADVOGADO NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) MOUNIR NAOUM FILHO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) GEORGES HABIB NAOUM MOUNIR NAOUM RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Superior do Trabalho), uma vez que o autor não se 844 RENDA encontra assistido pelo sindicato que o representa. No recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre Diante do exposto, deixo de arbitrar/condenar as partes ao as parcelas deferidas que integram o rol do artigo 28, da Lei pagamento de honorários advocatícios. 8.212/91, deverá a r�

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 482 constitucionais, a saber, a livre iniciativa e a função social da CONSTRUTORA AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, propriedade (...)" NAOUM TRANSPORTES LTDA, EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA e CARE HOTELARIA PRELIMINARMENTE TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI, neste momento deve ser avaliada, uma vez que ILEGITIMIDADE PASSIVA (CARE HOTELARI

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 ADVOGADO JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY(OAB: 18799/GO) KENIA NAOUM DIAS GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) JANAINA NAOUM GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO