Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 - KENIA NAOUM DIAS - MOUNIR NAOUM - MOUNIR NAOUM FILHO - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - NATHALIA NAUM SOARES MOHN - PETRUCIO PEREIRA DOS SANTOS - SIBYLLA NAOUM MENEZES - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 472 insalubres, como por exemplo ocorreria caso o autor fosse transferido para outro setor ou fosse substituir outro colega em setor onde não há exposição a agente

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A USINA JACIARA S A USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA FERNANDO CARLOS JACINTO DA SILVA SAMA FERRAZ PEREIRA(OAB: 18621/MT) 432 RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. A Juíza Flávia Keiko Kimura da Vara do Trabalho de Jaciara-MT den

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 2268 observando-se os limites de isenção fiscal. Em caso de execução de sentença, a cota previdenciária do PODER JUDICIÁRIO empregado e o valor do imposto de renda, eventualmente devidos, JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo ao empregador o recolh

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO NATHALIA NAOUM SOARES MOHN KENIA NAOUM DIAS JANAINA NAOUM SIBYLLA NAOUM MENEZES EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA M VALLE CONSTRUCOES LTDA LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MICAEL HEBER MATEUS CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MER

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) USINA JACIARA S A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) 230 diretamente, sendo que eventual responsabilidade dos sócios e herdeiros por eventual verba reconhecida pode ser feita na fase de execução, com a desconsideração da personalidade jurídica das empresas demandad

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano o que desde já fica autorizado para o caso de inércia. PROCESSO: 0000900-95.2012.5.23.0066 AUTOR: Leusiane Sousa Almeida RÉU: Cooperativa Líder em Prestação de Serviços - Cooper Lider ADVOGADO: Marcelo da Pieve Fica vossa senhoria intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 96/2015 PROCESSO: 00504.2005.066.23.00-9 RECLAMANTE: Rivaldo Rodrigues da Silva RÉU: Diva Francisca Ferronatto RÉU: Marizilda da Silva Ferronatto RECLAMADO: Suporte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. EPP ADVOGADO: Éden Osmar da Rocha Vistos, 1. Dê-se vistas ao exequente, por seu patrono, do teor do ofício de fls. 851/859, para que, no

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECLAMADO Procederá a ré o recolhimento do imposto de renda (arts. 7º, I e 12A da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e arts. 624 e 649 do ADVOGADO Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30, I, da RECLAMADO Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de suas respectivas incidências, nos termos da lei, sob pena de execução

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 demonstre que tais empresas, de qualquer forma, se intitulavam 1176 ROBERTO BENATAR)" Grifos apostos como sendo pertencentes ao Grupo Naum no intuito de auferir vantagens no desenvolvimento da sua atividade econômica e assim Sendo assim, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de viabilizar que se configure, no caso, a existência de liame entre grupo econômico

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO inequívoca da sua insuficiência econômica e, ainda assim, limita-se à isenção de custas processuais, não ensejando, por conseguinte, a ADVOGADO dispensa do recolhimento do depósito recursal, cuja natureza é de garantia do Juízo. Diante desse panorama jurídico, inviável o RECLAMADO ADVOGADO conhecimento do agravo de instrumento, eis que a parte não