Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RECLAMADO R$ 1.121,51. Justifico o excesso de prazo, tendo em vista que esta magistrada ADVOGADO participou da 1ª Semana Jurídica, no período de 07 a 11 de maio de ADVOGADO 2018, com suspensão dos prazos processuais, conforme PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 04/2018, bem como RECLAMADO ADVOGADO que a esta magistrada foi concedida licença para tratamento da saúde d

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1283 Peremptoriamente negado pelas Rés, permaneceu com o Autor, nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO alegado grupo econômico entre as demandadas. Todavia, do conjunto probatório não se extraem elementos capazes de Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos configurar tal instituto. Apesa

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1299 econômico entre os reclamados, visto que documento algum ou NAOUM SOARES MOHN, 11) CLAUDIA NAOUM CASTRO, 12) prova testemunhal testifica qualquer ingerência de um deles sobre o KARINY NAOUM BUENO, 13) JANETH M. NAOUM DO VALLE, 14) outro ou mesmo interação entre as respectivas administrações. SIBYLLA NAOUM MENEZES, 15) JANAINA NAOUM, 16) KENIA (TRT da 23.ª Reg

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Desembargadora Beatriz Theodoro)." 1349 econômico familiar entre as empresas M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. foram proferidas decisões que ratificaram a existência de grupo econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express No tocan

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Desembargadora Beatriz Theodoro)." 1404 econômico familiar entre as empresas M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. foram proferidas decisões que ratificaram a existência de grupo econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express No tocan

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 858 eventuais débitos reconhecidos na presente demanda, julgando apontada na inicial, já que para tanto é imprescindível se procedente em parte o pedido de responsabilização das caracterizar a existência de vínculo entre tais empresas, seja pela reclamadas. comprovação de coordenação ou de subordinação existente entre as diversas empresas que constituem o

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1193 Peremptoriamente negado pelas Rés, permaneceu com o Autor, nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO alegado grupo econômico entre as demandadas. Todavia, do conjunto probatório não se extraem elementos capazes de Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos configurar tal instituto. Ap

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Região: 1479 requisitos para concessão. "ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ÔNUS DA PROVA. Peremptoriamente negado pelas Rés, permaneceu com o Autor, nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO alegado grupo econômico entre as demandadas. Todavia, do conjunto probatório não se extraem elementos capazes de

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1352 eventuais débitos reconhecidos na presente demanda, julgando apontada na inicial, já que para tanto é imprescindível se procedente em parte o pedido de responsabilização das caracterizar a existência de vínculo entre tais empresas, seja pela reclamadas. comprovação de coordenação ou de subordinação existente entre as diversas empresas que constituem

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 RECLAMADO Procederá a ré o recolhimento do imposto de renda (arts. 7º, I e 12A da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e arts. 624 e 649 do RECLAMADO Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30, I, da ADVOGADO Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de suas respectivas incidências, nos termos da lei, sob pena de execução RECLA