Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ExProvAS-0000261-81.2020.5.23.0071 EXEQUENTE MARIA SUZETE DA COSTA ADVOGADO MAYRA VANESSA DIAS DE SOUZA(OAB: 25914-O/MT) ADVOGADO juliana moreira de lima bortolini(OAB: 15939/MT) ADVOGADO BERTONI DARI NITSCHE(OAB: 12402-B/MT) ADVOGADO NYEMAIER MATOS DA SILVA(OAB: 19869-O/MT) ADVOGADO Sandra Mara de Lima Rigo(OAB: 13090-A/MT) ADVOGADO BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS(OA

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Região: 1109 requisitos para concessão. "ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ÔNUS DA PROVA. Peremptoriamente negado pelas Rés, permaneceu com o Autor, nos termos do art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, o ônus de provar o AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO alegado grupo econômico entre as demandadas. Todavia, do conjunto probatório não se extraem elementos capazes de

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1121 PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, 2) USINA JACIARA S/A, 3) USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA S/A, 4) MOUNIR NAOUM, 5) ESPÓLIO DE WILLIAM HABIB HONORÁRIOS PERICIAIS NAOUM, 6) GEORGES HABIB NAOUM, 7) MOUNIR NAOUM FILHO, 8) GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR, 9) ELIZABETH Inicialmente, tendo em vista que o presente feito foi ajuizado antes MOUNIR NAOUM, 10) N

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1302 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HERBERT MATHEUS e 25) PORTO SEGURO NEGÓCIOS HOSPEDAGEM LTDA. IMOBILIÁRIOS S/A, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para os efeitos legais, nos limites objetivos da lide (art. 141 e art. 492, ambos do CPC): GRATUIDADE DE JUSTIÇA RATIFICO a Decisão de ID. 5c3dc3c que extinguiu o feito em rela

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 vossa senhoria intimada para se manifestar sobre a certidão negativa do ofical de justiça de fl. 89, no prazo de 05 (cinco) dias. PROCESSO: 0000144-86.2012.5.23.0066 AUTOR: Otílio Aloisio Brod RÉU: Eliseu José Schafer ADVOGADO: Marcelo da Pieve Em cumprimento à Consolidação Normativa deste Regional, fica vossa senhoria intimado para se manifestar sobre a certidão do

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 633 se encontra obrigada à apresentação em juízo dos alegados documentos que estariam em seu poder. Isto porque, conforme a redação do artigo 596 do CPC, "os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da Ademais, eventual contenda surgida entre as Usinas Jaciara e sociedade senão nos casos previstos em lei; o sócio, Pantanal e PORTO SEGURO NEGÓCI

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 719 Pantanal e PORTO SEGURO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A no demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que tocante à guarda e conservação dos documentos que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade". comprovariam o cumprimento das obrigações objeto do pedido desta ação trabalhista não se inscreve na competência deste Assim, somente de forma su

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 616 RECLAMADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) MOUNIR NAOUM FILHO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) GEORGES HABIB NAOUM USINA JACIARA S A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT) Ficam as partes cientes de que a execução desta se

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 557 judicial. Ademais, a jurisprudência desta Corte Superior Trabalhista é firme no sentido de que a concessão da gratuidade da justiça e FLAVIA KEIKO KIMURA dos benefícios da assistência judiciária, a que aludem as Leis nº Juíza Titular de Vara do Trabalho 1.060/50 e 7.115/83, à pessoa jurídica, depende da comprovação inequívoca da sua insuficiência econôm

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 ADVOGADO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) ELIZABETH M NAOUM GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) ESPOLIO DE WILLIAM HABIB NAOUM INVENTARIANTE (LUCIA GOMES NAOUM) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) KENIA NAOUM DIAS GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) NATHALIA NAOUM SOARES MOHN GABRIELA EMIDIO FALC