Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 com as reclamadas USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL 848 IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. LTDA e USINA JACIARA S/A, sem qualquer impugnação relacionada à alegação de existência de grupo econômico entre as Postula, também, a parte autora o reconhecimento de grupo referidas empresas, o que gera a presunção de veracidade dos econômico familiar entre a

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1380 investimentos em comum entre as empresas. Destarte, fica afastada a responsabilidade solidária da empresa CARE Cabe ressaltar que as empresas em questão sequer encontram-se HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO elencadas na Ata Notarial acostada aos autos. MERCANTIL EIRELI, por não compor a referida empresa o grupo econômico acima reconhecido. Observo que

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1140 Sustenta que as reclamadas M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e atividades econômicas semelhantes por pessoas da mesma família, LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TURISMO E mas sendo tal exploração por meio de empresas distintas, com HOSPEDAGEM LTDAsão todas de propriedades da mesma família funcionamento em endereços diversos, e não demonstrada formando dessa

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1264 como em outros feitos analisados por esta magistrada, reconhece internet histórico que revelava a relação de interdependência fazer parte do denominado grupo Naoum, tendo na sua própria empresarial. Agravo de petição da executada ao qual se nega qualificação da defesa daqueles autos, indicado ser Naoum provimento. (AP01012.2008.071.23.00-9- Relatora Expr

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1391 LTDA e USINA JACIARA S/A, sem qualquer impugnação relacionada à alegação de existência de grupo econômico entre as Postula, também, a parte autora o reconhecimento de grupo referidas empresas, o que gera a presunção de veracidade dos econômico familiar entre as empresas M. VALLE CONSTRUÇÕES fatos alegados pela parte autora, nos moldes do artigo 341 do

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1061 Assim, diante da análise do conjunto probatório, me convenço da como sendo pertencentes ao Grupo Naum no intuito de auferir existência entre às Rés Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., vantagens no desenvolvimento da sua atividade econômica e assim Usina Jaciara S/A, Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool - em viabilizar que se configure, no caso, a e

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região encontram representadas por seu pai MOUNIR NAOUM FILHO. 1110 "GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. Eventual identidade de sócios, ou de núcleo familiar do qual são egressos, é Da análise atenta a todo o conjunto probatório produzido nos autos, apenas indício por si só incapaz de esclarecer quanto à efetiva concluo que o reclamante pretende o reconhecimento de

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1119 provas testemunhais colhidas nos autos n.º 0001766- Por fim, registra que na composição societária da LUGASA 83.2015.5.23.0071 e 0001839-55.2015.5.23.0071, por meio da EMPREENDIMENTOS expedição de cartas precatórias, não comprovaram a existência de HOSPEDAGEM figura os nomes de GABRIELA NAOUM, SABRINA grupo econômico entre as empresas. NAOUM e LUCIANA NAO

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região fatos alegados pela parte autora, nos moldes do artigo 341 do CPC. 1397 LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. Ressalto, também, a existência, demonstrada nos autos, de utilização comum de emblemas e logotipo, além do próprio nome de Sustenta que as reclamadas M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA e empresas contendo o nome Naoum, nome do grupo

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1021 formando dessa forma uma grande e vasta economia familiar No que diz respeito a ré CARE, esta sequer encontra-se elencada conforme contrato social e alterações contratuais em anexo. na Ata Notarial acostada aos autos pela parte autora. Outrossim, as provas testemunhais colhidas nos autos n.º 0001766- Por fim, registra que na composição societária da LUGASA 83.2