Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1019 LTDA e LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. foram proferidas decisões que ratificaram a existência de grupo econômico entre as Usinas acima mencionadas e a ré Express No tocante à ré M. VALLE CONSTRUÇÕES LTDA, tal Brasília. responsabilidade é postulada ao fundam

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1230 qualificação da defesa daqueles autos, indicado ser Naoum provimento. (AP01012.2008.071.23.00-9- Relatora Express, tendo constado da Ata Notarial acima mencionada como Desembargadora Beatriz Theodoro)." mais um dos novos empreendimentos do grupo Naoum. Nos autos do referido processo, consoante se extrai do seu voto, Além disso, o contrato social da referida emp

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 584 para inclusão do sócio na fase de conhecimento, sendo recomendada sua exclusão da lide, tal como constou da decisão de origem. Recurso obreiro conhecido e desprovido. (TRT18, ROPS - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0010441-71.2015.5.18.0104, Rel. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 1ª TURMA, 24/08/2015)". TRIBUNAL REGIONAL

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) USINA JACIARA S A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 657 benefícios da justiça gratuita não se satisfaz com a simples declaração de hipossuficiência. Exige-se a comprovação de carência de recursos por meio

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 RECLAMADO NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ADVOGADO 539 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEPÓSITO RECURSAL EXIGÍVEL MESMO QUANDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Tratando-se de empregador, pessoa Intimado(s)/Citado(s): natural ou jurídica, insere-se no seu conceito a assunção dos riscos - CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO SIBYLLA NAOUM MENEZES GABRIELA EMIDIO FALCHI(OAB: 37407/GO) 680 COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEPÓSITO RECURSAL Intimado(s)/Citado(s): EXIGÍVEL MESMO QUANDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA - CARE HOTELARIA TURISMO HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI - CLAUDIA NAOUM CASTRO - ELIZABETH M NAOUM - ESPOLI

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 - GEORGES HABIB NAOUM - GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR - JANAINA NAOUM - JANETH M NAOUM DO VALLE - KARINY NAOUM BUENO - KENIA NAOUM DIAS - MOUNIR NAOUM - MOUNIR NAOUM FILHO - NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A - NATHALIA NAOUM SOARES MOHN - SIBYLLA NAOUM MENEZES - USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA 666 benefícios da justiça gratuita não se satisfaz com a simples declaraçã

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 878 Assim, diante da análise do conjunto probatório, me convenço da Contudo, me convenço de que tal documento se trata de meio apto existência entre às Rés Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda., de prova quanto aos fatos alegados pela parte autora, já que se Usina Jaciara S/A, Usina Santa Helena de Açúcar e Álcool - em consubstancia em certificação dos

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 888 que as testemunhas Sr. DANIEL DE SOUSA ALVES e SANDRO não comprova a existência de coordenação ou subordinação entre MORAIS DE SIQUEIRA declararam que não havia administração ou as empresas (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC). investimentos em comum entre as empresas. Destarte, fica afastada a responsabilidade solidária da empresa CARE Cabe ressaltar

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 898 Saliento que o fato de a ré CARE ter compartilhado da mesma central de reservas que as empresas NAOUM PLAZA BRASÍLIA, Da análise atenta a todo o conjunto probatório produzido nos autos, NAOUM EXPRESS BRASÍLIA e NAOUM EXPRESS ANÁPOLIS, no concluo que o reclamante pretende o reconhecimento de grupo meu sentir, é insuficiente para configuração de grupo econômi