Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 com as reclamadas USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL 971 IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. LTDA e USINA JACIARA S/A, sem qualquer impugnação relacionada à alegação de existência de grupo econômico entre as Postula, também, a parte autora o reconhecimento de grupo referidas empresas, o que gera a presunção de veracidade dos econômico familiar entre as

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 738 IMOBILIÁRIOS, TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA, 20) ato jurídico perfeito e a coisa julgada, em obediência ao princípio da CONTINENTAL HOTELARIA E TURISMO LTDA, 21) NAOUM irretroatividade da lei, consagrado pelo direito brasileiro. TURISMO E HOSPEDAGEM, 22) CARE HOTELARIA, TURISMO, HOSPEDAGEM E ARRENDAMENTO MERCANTIL EIRELI, 23) II.2. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO ATRIUM

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 700 Ademais, eventual contenda surgida entre as Usinas Jaciara e Assim, somente de forma subsidiária, ou seja, restando Pantanal e PORTO SEGURO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A no demonstrada a inviabilidade de prosseguimento de eventual tocante à guarda e conservação dos documentos que execução dos créditos trabalhistas em face das empresas comprovariam o cumprimento

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 726 RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO FEITO As reclamadas USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e USINA JACIARA S/A requerem suspensão do feito, em razão de SENTENÇA se encontrarem em recuperação judicial, e que os créditos que têm fato gerador anterior a maio de 2013 sejam reconhecidos como I - RELATÓRIO sujeitos aos

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 877 No caso em análise, não há que se falar em omissão, uma vez que todos os aspectos fáticos e jurídicos pertinentes à solução da a situação apontada pela embargante não se enquadra nas matéria. Os embargos opostos pelo autor denotam apenas o hipóteses legais previstas para a interposição dos embargos de inconformismo do acionante com o resultado da decis

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO a partir do vencimento da obrigação, sendo certo que, em sede trabalhista, tal momento se dá no mês subsequente ao da prestação RECLAMADO ADVOGADO dos serviços, como disposto no artigo 459, parágrafo único da CLT. Procederá a ré o recolhimento do imposto de renda (arts. 7º, I e 12- RECLAMADO ADVOGADO A da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e ar

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 seguir: "Vistos, Justifica-se o excesso de prazo para prolação do presente 588 ADVOGADO: Larissa Iná Gramkow Mesquita Fica intimada a parte executada, através de seu patrono, para que tome ciência dos valores transferidos R$ 11.510,93, no dia 18/12/2015. despacho, tendo em vista que, durante o período de 07.01.2016 a 20.01.2016 os prazos processuais permaneceram sus

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 748 NAOUM DIAS, NATHALIA NAOUM SOARES MOHN, ESPÓLIO que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento DE WILLIAM HABIB NAOUM, EXPRESS BRASILIA previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA, NAOUM TURISMO E previstas no art. 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo HOSPEDAGEM S.A.,CARE HOTELARIA TURISMO

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 653 o mérito da ação. Com efeito, a discussão relativa à salvaguardando o direito do empregado hipossuficiente. procedência ou não do pedido de responsabilidade diz respeito Assim, entendo que não há justificativa para inclusão do sócio ao mérito da demanda, não se relacionando com a análise das na fase de conhecimento, sendo recomendada sua exclusão da c

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 696 econômico. SILVA SOUZA em desfavor deUSINA PANTANAL DE ACUCAR E Com efeito, declaro a inexistência de qualquer responsabilidade ALCOOL LTDA, USINA JACIARA S/A, EXPRESS BRASÍLIA patrimonial da Reclamada Care Hotelaria Turismo Hospedagem e HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA e NAOUM TURISMO E Arrendamento Mercantil Eireli. HOSPEDAGEM para condenar as reclamadas, solidariame