Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PARTES: CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE - PB - RELATOR(A): JUIZ THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. ACORDAM os Juízes integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conceder parcialmente a segurança requerida para receber os Embargos de Declaraç

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 38 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: ARLAN XAVIER DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXE

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0000404-85.2017.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISOLITO QUEIROZ PIRES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas de acusacao design

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0802687-41.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOANA HONORATO DE PONTES em f

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 DO: 0800422-15.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: EDIALA FRANCISCA GONÇALVES DA COSTA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801466-97.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Alberto Quaresma, MM Juiz Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, de acordo com o enunciado 102 do FONAJE, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios no equivalente a 15% do val

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3. Diante do exposto, VOTO pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença, por seus próprios fundamentos. 4. Fica a recorrente condenada às custas e honorários no valor de R$ 600,00 com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade deferida. Servirá de Acórdão a presente súmula. 22-RECURSO INOMINADO: 0001053-70.2015.815.030

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 CIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / ADRIANA CORREIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 FREITAS ). Presente ainda ao dr. Clark de Sousa Benjamin – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 0800430-89.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com e