26 resultados encontrados para mozart brum silva def - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O E PRIMARIO, SENDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINAL, DE FORMA QUE NAO SE MOSTRA NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR NO CASO EM TELA, SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, VIN CULADA A FIANCA. NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DA FIANCA, CONSIDER ANDO AS CONDICOES FINANCEIRAS DO CONDUZIDO, QUE EXERCE A PROFISSA O DE ANALISTA DE SISTEMA, BEM COMO A NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A 25 DELEGACIA DISTRITAL DESTA C APITAL, A FIM DE PROCEDER-SE A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERI DAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA 79, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO. CONCLUIDAS AS DILIGENCIAS, DE-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLU SOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O TRAFICO. DESTARTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO Q UE GABRIEL VICTOR BOLETTI NOVAIS E MARDONIO SILVA ROMANO FORAM PR ESOS, EM TESE, COM 01 (UMA) PORCAO DE CRACK, PESANDO 16,516G (DEZ ESSEIS GRAMAS, QUINHENTOS E DEZESSEIS MILIGRAMAS), ALEM DE UMA BA LANCA DE PRECISAO, TENDO OS CONDUZIDOS AFIRMADOS QUE O ENTORPECEN TE SE DESTINAVA AO CONSUMO PESSOAL DE AMBOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 S CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRIS AO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAME NTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPR ESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERI CULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE DELITO DE FURTO TENTADO, QUE FOI PERPETRADO EM DATA LONGINQUA (2013). DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E IN DICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RES ULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACA O CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERICULUM L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 S SANTOS SER ENCAMINHADO AQUELA UNIDADE PRISIONAL. OS PRESENTES, DESDE JA, FICAM INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, __ _______, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO , QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: D EFENSOR(ES): CONDUZIDO(S): NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, ___ ______, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DE FENSOR(ES): CONDUZIDO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 74270-65.2019.8.09.0175 450 FLAGRANTE VITOR FIGNATARO ALFONSO SAUDE PUBLICA COLETIVIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O CASO DOS AUTOS A RESPEITO DA QUESTAO, VEJO QUE, NO CASO EM JULG AMENTO , A EXORDIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA LASTREADA EM ELEMENTOS PROBAT ORIOS SUFICIENTEMENTE APTOS A AUTORIZAR A INSTAURACAO DA ACAO PEN AL DESSA FORMA, DESACOLHO O PLEITO DEFENSIVO DE ALEGACAO DE AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL OUT ROSSIM, RESSALTO QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 N DA, A ABSOLVICAO SUMARIA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS 234/241) BREVE RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL AC USATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICA O DO(S) FATO(S) CRIMINOSO(S), SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO(S) CRIME(S) E O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMI NOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ , FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. J UIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSO