Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2418 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2016 Processo 1000403-45.2016.8.26.0210 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.R.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 160 e seis reais e oitenta e quatro centavos) relativo aos contratos nº 4427574 e nº 1278111 (vide fls. 01 da inicial), objeto desta ação. Em relação ao pedido de danos morais, julgo-o improcedente, conforme fundamentação supra.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 193 impressão, acessando o site: www.tjsp.jus.br.4) Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe.Ciência ao MP.P. R. I. C. - ADV: JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/SP) Processo 1000675-58.2017.8.26.0257 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.G.O.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 794 Processo 1010672-21.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr Oficial de Justiça de fls. 71, no prazo legal. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 180 imputação de culpa a qualquer dos cônjuges. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$700,00, atualizados pela refer

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1827 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº: 0004476-69.2018.8.14.0104. Ação: Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Requerente: Selma Pereira de Alcântara Advogado: Dr. Ricardo Félix da Silva OAB/PA nº 24.194. Requeridos: Luís Sebastião da Silva e Francisca Rodrigues de Melo. DECISÃO: Vistos, etc.1. Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 162 consignando que não será objeto de impressão e encarte nestes autos, devendo o interessado proceder à consulta processual e visualização do documento para impressão, acessando o site: www.tjsp.jus.br.4) Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe.Ciência a

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2241 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo Penal nº 0001150-92.2004.8.14.0104; réu Raimundo Nonato da Conceição; vítima M. P. D. S. S E N T E N Ç A Adoto como relatório o mesmo da decisão de pronúncia, acrescentando o que hoje foi realizado o julgamento de RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO¿O.O Ministério Público, nas alegações orais, pugnou pela desclassifica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 210 a entrada e permanência de menores desacompanhados. - ADV: THAIS MATALLO CORDEIRO (OAB 247934/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 100.09.328500-0 - Alvará - T. E. S.A. - Isto Posto, DEFIRO com fundamento no artigo 149, inciso I da Lei nº 8.069/90 ECA, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4024 61 Processo 0825040-45.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Autor: L.F.P. - Ré: P.C.S. ADV: MANOEL CUNHA LACERDA (OAB 1099/MS) ADV: VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO (OAB 274412/SP) ADV: FÁBIO ALEXANDRE MULLER (OAB 19545/MS) ADV: KÁTIA CANTERO ROLON (OAB 18978/MS) No que atine a pretensão de reconhecimento e d