230 resultados encontrados para mp.p. r. i. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 208 os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação ou do recebimento do oficio, pelo empregador do requerido para desconto em folha de pagamento e depósito na conta indicada pela genitora. Oficie-se.Designo a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 219 como apresentar a matrícula atualizada do referido imóvel.Com a juntada, tornem conclusos para fins de homologação da partilha.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), PRISCILA BORGES MELLO (OAB 281386/SP) Processo 1000197-50.2017.8.26.0257 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1395 SP), AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB 206383/SP) Processo 1000426-20.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - F.E.C.F. - - P.H.C. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação (fl. 127). - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 2671
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 121 A BUSCA E APREENSÃO do bem indicado, em virtude denão ter localizado o mesmo, sendo que no endereço informado é uma casageminada, que de um lado reside o Sr. Sidnei e a Srª. Bárbara e do outrolado o Sr. Ronaldo, e não há garagem na residência. Sendo assim, e por nãoter comparecido o representante da re
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1660 onde encontra-se internado (fls. 34), nos termos do Art. 751, § 1º do C.P.C., a partir de quando passará a correr o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do pedido, conforme Art. 752 do CPC.Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARCOS OLIMPIO ANDRADE LOPES SILVA (OAB 314933/SP) Processo 1001751-28.2015.8.26.05
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1371 Processo 0002640-10.2013.8.26.0102 (010.22.0130.002640) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jandira Pereira de Souza - Vistos.Manifeste-se a parte autora, expressamente, em cinco dias, se mantém o interesse ou se desiste da apreciação dos pedidos de concessão de aposentadoria por invalidez e a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1327 PUBLICA ESTADUAL - Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que produza seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 19/20, destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo espólio de JOÃO JOSÉ DE LIMA, representado pela inventariante GE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2064 honorários, a teor das Súmulas 512, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09, com ou sem apresentação de recurso, remetam-se os presentes ao E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário, com nossas hom
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2267 da pensão alimentícia devida ao filho JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MERLO.Arbitro os honorários advocatícios (fls. 43) em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.Ciência
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 975 de fls. 32. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP) Processo 1007448-61.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zueli de Lucca Morgado - - Carlos Eduardo Morgado - - Claudia Morgado Silva - - Eliane Morgado dos Santos - - Luciane Morgado Lopes - - Silvana Morgado dos Santos - F