Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1813 o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada nestes autos. Assim, com a ausência de interesse processual da impetrante, de rigor mesmo a extinção do feito, sem resolução do mérito.Nesse sentir, ensina Humberto Theodoro Júnior, na obra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1240 Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação Alvará Judicial - Espécies de Contratos requerida por Priscila do Nascimento Rosa e Jonathan do Nascimento Rosa.Defiro a gratuidade.Calculadas e pagas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1865 RELAÇÃO Nº 0478/2016 Processo 1000264-03.2015.8.26.0219/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitor Damião Oliveira dos Santos Silva - - Maria Vitoria Oliveira dos Santos Silva - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre tentativa de penhora realizada via sistema Bacenjud (neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1373 início do cumprimento de sentença e a data da requisição de pequeno valor ou do precatório, na fração de 0,5% ao mês (Temas 96 e 810 STF em repercussão geral).Arbitro os honorários ao defensor dativo no valor máximo prevista na tabela da OAB/DPE. Decorrido o prazo para recurso, encaminhem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 145 com as formalidades legais e cautelas de praxe.Ciência ao MP.P. R. I. C. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP) Processo 1000619-59.2016.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.D. - H.S.A.D. - Vistos.Fls. 58: indefiro, uma vez que foi a carta precatória foi distribuída e cabe �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 911 Processo 1063735-88.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.F.C. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias. - ADV: IZABELA DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP) Processo 1065747-12.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Aderito Augusto da Quinta Perpetuo - Yolanda Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1452 que sejam procedidos os estudos sociais e psicológicos às partes e menor, após as manifestações das partes (Defensoria Pública pela parte autora) e após o decurso do prazo ao réu, pelo Ministério Público no prazo legal, caso queiram apresentar quesitos.Oportunamente, se necessário, será colhida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 4477 julgado, efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se certidões de honorários ao defensor nomeado. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: RICHARD ISIQUE (OAB 230251/SP) Processo 1000088-95.2015.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Honra - Carla Andréa Daher dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1867 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP) Processo 1000423-43.2014.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2416 Viviani Nicolau, DJ 26/10/2010) (g.n.).Assim, fica excluída a incidência da verba alimentar sobre as férias indenizadas, horas extras não habituais e verbas rescisórias de caráter pessoal e indenizatório, estas entendidas como férias indenizadas e aviso prévio indenizado.Em razão da sucumbência, arc