1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 12121 condenou o reclamante ao pagamento dos honorários Intime-se a 1ª reclamada para que, em oito dias, manifeste-se sobre sucumbenciais aos patronos da recorrente Atamac os cálculos do reclamante, nos termos do art. 879 da CLT, sob pena Empreendimentos Imobiliários à proporção de 5% (cinco por cento) de preclusão. O silêncio será entendido como concordância.
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11885 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara Vistos. do Trabalho de Guarulhos/SP, tendo em vista que a reclamada não Reite-se o ofício à CEF para transferência do depósito recursal da regularizou sua representação processual. reclamada no importe de R$ R$ 4.756,58 – Data do depósito: GUARULHOS/SP, data abaixo. 27/08/2019 (conta judi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2476 de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de cumprimento, qual seja, 18/04/2021. 4. Deixo consignado que sobrevindo notícias de descumprimento do acordo, expeça-se novo mandado de prisão com o prazo de 01 (um mês).5. Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve inadim
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2899 hipótese de isenção da obrigação de apresentar declaração de ajuste anual, impõe-se a apresentação da informação, extraída do sítio eletrônico da Receita Federal, a qual poderá ser obtida por meio de acesso ao link http://www.receita.fazenda.gov.br/ Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1979 Processo 1000608-19.2014.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S.A. - ADRIANE SILVA DE CAMPOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/007139-0 dirigi-me ao endereço:Tenente Djalma de Oliveira Fra
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1885 ser lavrado com prazo de 180 dias. O interrogatório no processo de interdição não tem outro propósito se não, como em qualquer outro processo, servir de meio de prova. Portanto, a necessidade deste ato no processo de interdição condiciona-se à efetividade que o ato processual pode promover. Como a qu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1722 (OAB 256254/SP) Processo 0006769-96.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006769) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.M. - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 02.10.2014, às 17:00
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2782 SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 574/2011 Arquivem-se os autos. Int. Pindamonhangaba, 26 de abril de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,__________
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3389 aresto do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Residência no distrito de culpa e alegados bons antecedentes que não bastam para ilidir o decreto da custódia cautelar, na garantia de ordem pública”. Nada havendo a reconsiderar, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Intime-se a Defesa
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3062 (conforme Provimento CSM nº 2516/2019, publicado no DJe de 02/08/2019), se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. - ADV: VANESSA LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP) Processo 1002526-82.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Roselene de Moura da Silva - - Ricardo Alex