1.989 resultados encontrados para muassab silva lima oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2307 0004997-35.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004997-9/000000-000) Nº Ordem: 000864/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. B. P. D. S. L. X R. D. S. L. - Sentença nº 618/2013 registrada em 21/03/2013 no livro nº 239 às Fls. 41: 1. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para que produza
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1804 prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas que pretendem produzir. Não de forma genérica, mas sim justificada, conforme a controvérsia instaurada concretamente no processo; b) digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de concilia�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2081 mesma competência territorial, incide a regra do art. 106 do CPC” (RSTJ 3/725). No caso sob julgamento, concorrem juízos da mesma competência territorial, razão pela qual se aplica o disposto no CPC: Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, co
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3584 (disponível no site do TJSP). A distribuição deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG n° 1951/2017. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP) Processo 1003504-30.2017.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ver
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3163 partir de 30.01.2019. E, não havendo prova da quitação das quatro últimas prestações, o acolhimento do pedido é inafastável. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de R$ 21.251,44 (vinte e um mil, duzentos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2884 Processo 1006037-88.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio do Conjunto Caraibas Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo requerido (20 dias). Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CIBELE BARBOSA SOARES (OA
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 11489 do Trabalho de Guarulhos/SP. autos da execução provisória. GUARULHOS/SP, data abaixo. Após, retornem conclusos. CLEUSA MARIA NASCIMBENE GUARULHOS/SP, 20 de outubro de 2020. DESPACHO LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Vistos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sem outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Designo julgamento para o dia 29/10/2020 às
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2216 Processo 0002144-63.2006.8.26.0445 (445.01.2006.002144) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R. P. da S. - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais/alegações finais de defesa. Int. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), JOÃO HENRIQUE FERRARI GONT
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2120 nova data para realização da perícia, de preferência para julho, na forma solicitada. Após, intimem-se as partes. Int. - ADV: LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP) Processo 0000451-34.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000451) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Edmilson Soares Rodr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2036 a parte autora, sob pena de indeferimento, em atenção ao disposto no artigo 295, V, segunda parte, do Código de Processo Civil, emendar a petição inicial, em dez (10) dias, a fim de se processar nos presentes autos o ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de sua genitora. Intime-se. - ADV: ESTELA