593 resultados encontrados para mudar de enderec - data: 16/08/2025
Página 60 de 60
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 003504030 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. E MELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): DR. RAFAEL F. CABR AL (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: WESLEY WANDERLEY LUIZ (SEMIABERT O - COLONIA) MAE: ADA COELHO WANDERLEY ENDERECO: NAO SOUBE INFORM AR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, REALIZA DA POR VIDEOCONFERENCIA, CONSTATA-SE A EXIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 6. A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE TEM ESPECIAL PROTECAO DO ESTADO. [...] 8 - O ESTADO ASSEGURARA A ASSISTENCIA A FAMILIA NA PESSOA D E CADA UM DOS QUE A INTEGRAM, CRIANDO MECANISMOS PARA COIBIR A VI OLENCIA NO AMBITO DE SUAS RELACOES." NAO SE PODE OLVIDAR QUE A LE I CONTRA A VIOLENCIA DOMESTICA REFORCA O PRINCIPIO DA IGUALDADE E NTRE HOMENS E MULHERES, BEM COMO VISA A G