104 resultados encontrados para mudar de endereco sem comu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 RITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (.... ........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 256690-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3242 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EVERTON FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : GUILHERME GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 YTTYMON FERREIRA DOS SANTOS FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 17 DE A GOSTO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO. PELO Q UE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 421204-13.2016.8.09.0175 : 7 : FLAGRANTE : EVERALDO ROBERTO DE PAULA ROMILDO SEBASTIAO DE PAULA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROC ESSO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACAO DE PRISAO, OBSERVO QUE NAO SE FAZEM MAIS PRESENTES OS REQUIS ITOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, CONFORME PREVE O ARTIG O 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, A PRISAO PREVENTI VA FOI DECRETADA COM FUNDAMENTO NA APLICACAO DA LEI PENAL, UMA VE Z QUE O ACUSADO ESTAVA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. TODAVIA, O REU JUNTOU COMPROVANTE DE ENDERECO A FL. 05,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ITAM VALORAR ADEQUADAMENTE A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NEUTRA; (D ) PERSONALIDADE: NAO FOI PRODUZIDA PROVA TECNICA QUE PERMITA ANAL ISE DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, NEM PRODUZIDA OUTRAS PROVAS QUE POSSIBILITEM SUA SEGURA AFERICAO NEUTRA; (E) MOTIVOS: INERENTES A O DO TIPO PENAL EM QUESTAO NEUTRA; (F)CIRCUNSTANCIAS: NAO HA OUTR AS CIRCUNSTANCIAS QUE INFLUAM NA APLICACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUD AR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROG AS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CR IMINAL; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO E M LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 19954-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FLAVIOS CALCADOS INDICIADO : LUIZ HENRIQUE CARNEIRO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A LUIZ HENRIQUE CARNEIRO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 A BSTER DE PRATICAR QUALQUER I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 STIFI CAR SUAS ATIVIDADES; 3) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RES IDE PO R MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, NEM MUDAR DE ENDERECO SEM COMU NICAR E STE JUIZO; 4) NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PRO STITUICA O E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROC ESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO ADVIRTO-O, POREM, QU E SE INFR INGIR TAIS OBRIGACOES, SEM MOTIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 FENSOR: NR. PROTOCOLO : 50041-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX GONCALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319, VIII E 321 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA A ALEX GONCALVES DA SILVA MEDIANTE O PAGAMENT O DE FIANCA E O CUMPRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 E PROVA QUE PERMITAM VALORAR ADEQUADAMENTE A CONDUTA SOCIAL DO AC USADO NEUTRA; (D) PERSONALIDADE: NAO FOI PRODUZIDA PROVA TECNICA QUE PERMITA ANALISE DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, NEM PRODUZIDA OU TRAS PROVAS QUE POSSIBILITEM SUA SEGURA AFERICAO NEUTRA; (E) MOTI VOS: INERENTES AO DO TIPO PENAL EM QUESTAO NEUTRA; (F) CIRCUNSTAN CIAS: NAO HA OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE INF