Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NTE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A MELHOR MEDIDA E O RELAXAMENTO DA PRISAO DOS ACUSADOS, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA C ONSTITUICAO FEDERAL, QUE DISPOE QUE A PRISAO ILEGAL SERA IMEDIATA MENTE RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIARIA. CONSABIDO O ENTENDIMEN TO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DE EXTRAPOLAMENTO DO PRAZO IDEAL PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 124243-77.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO BATISTA FRANCO ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : DECISAO: PROCEDA-SE CONSULTA DO ENDERECO DO SENTENCIADO NO SISTEM A SIEL E INFOJUD. CASO CONSTATADO NOVO ENDERECO, INCLUAM-SE SE O FEITO EM PAUTA DE AUDIENCIA, CASO CONTRARIO, V

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 240803-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNN HEUDES PEREIRA DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : "INTIME-SE O DR.RAFAEL DIAS BARBOSA OAB/GO 38602, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ACOSTE AOS AUTOS AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS REFERENTE AO ACUSADO JOHNN HEUDES PEREIRA D

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DO DAS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NO REGIME ABE RTO , SENDO ELAS: 1. RECOLHER-SE A SUA HABITACAO DURANTE O REPOUS O NOTURNO, DAS 21:00 HORAS AS 06:00 HORAS; 2. NAO MUDAR DE RESIDE NCIA SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO; 3. COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS ALTERNATIVAS, NES TE JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUST

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 GO 44, DO CODIGO PENAL. DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS APLICADA S AO REEDUCANDO, COM FULCRO NO ARTIGO 111, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 7.210/84. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E O SEMIABERT O, POR FORCA DA SENTENCA CONDENATORIA. DETERMINO AINDA QUE A SRA. ESCRIVA CONFECCIONE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. OFICIE-S E A CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE ITAJA-GO,

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 25078 DF - ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 509 E 511, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. **** CERTIDÃO DE FLS. 509:"CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO, VERIFIQUEI QUE A ÁREA OBJETO DESTE LITÍGIO ESTÁ SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL, CONFORME INFO

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 23/03/2016, AS 14:3 0 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 04 DE MAIO DE 2015. LAZ ARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADA MES , INICIANDO-SE O COMPARECIMENTO ATE O DIA 10 (DEZ) DO MES DE MARCO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E INDICAR O SEU ENDEREC O E LOCAL DE TRABALHO; B) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; C) NAO MUDAR DE RESIDE NCIA SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; PELO INDICIADO FOI DITO QUE ESTA CIENTE DAS CONDICOES DO CUMPRIMEN

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 O CP, A REVOGACAO DA DECISAO AGRAVADA E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRA VO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 234855-4 9.2010.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/03/2011, DJE 797 DE 11/04/2011). CUMPRIDO O LAPSO T EMPORAL NECESSARIO E COMPROVADO O BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO DO REEDUCANDO, A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DEF

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 INHE-SE DUAS COPIAS DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS; A PRIMEI RA, AO REEDUCANDO E, A SEGUNDA, A UNIDADE PRISIONAL PARA SER FIXA DA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME DETERMINACAO DO ART. 5, 2 DA RESOL UCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA DO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 12 DE A BRIL DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZ