166 resultados encontrados para mudar de reside - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 A CERTIDAO. POR FIM, DETERMINO A ELABORACAO DE LIQUIDACAO DE PENA . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, ____, (RAYANE LUIZA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JONISY FERREIRA FIGUEI REDO JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 88096-08.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 LECIDO NO ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL. CUMPRE RESSALTAR QUE O CONH ECIMENTO DA AUTORIA DO FATO SE DEU NO DIA 03/03/2019, PORTANTO O DIREITO DE QUEIXA DA OFENDIDA DECAIU NO DIA 02/09/2019. NESSE CON TEXTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUILHERME AUGUSTO AMARAL CORREA, QUANTO AO CRIME DE INJURIA NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC ISO IV DO CODIGO PENAL. QUANTO AO PEDIDO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 MENSALMENTE OS RELATORIOS PARA ESTE JUIZO. NOTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. EXPECA-SE TODO O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO AT O APRAZADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 18 DE JUNHO DE 2018. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 17600-17.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVANY RODRIGUES DOS SANTOS ABREU ACUSADO : M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 BRANDÃO. NR. PROTOCOLO : 174867-91.2014.8.09.0183 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCAS PEREIRA NEVES ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PROCURADORES ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/07/2018, ÀS 08:10 HORAS, NA COMARCA DE GOIÂNIA (GO), PARA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 MAURILIO ARIMATEIA DIAS DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, D EVE SER DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA P RISAO PREVENTIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 EALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. ACUSACAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS. A MM JUI ZA DEFERIU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A DEFESA APRESENTAR OS M EMORIAIS, FICANDO A MESMA INTIMADA PARA TAL. NADA MAIS PARA CONST AR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 OR TEMPO, POREM NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE FIXADA (ART. 46 E , DO CP). DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENA, NO PERIODO DE EXPEDIENTE, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANDO SERA DESTINADO A ENTIDADE ONDE HA VERA A PRESTACAO DE SERVICO . TAMBEM, DEVERA O REEDUCANDO EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE DOIS (02) SALARIOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 O A SEU DEFENSOR, SOBRE AS CONDICOES IMPOSTAS PARA CUMPRIMENTO DA S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E E LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, A SABER: I) PRESTACAO DE SERVIC OS A COMUNIDADE PELO RESTANTE DA CONDENACAO, OU SEJA, 01 ANO, 04 MESES E 19 DIAS, A RAZAO DE 506 (QUINHENTAS E SEIS) HORAS JUNTO A 22 CIPM DESTA CIDADE, DESEMPENHANDO TAREFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 COMUNICACAO E PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 4) RECOLHIMENTO DO MICILIAR A PARTIR DAS 22H; 5) COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10, A ESCRIVANIA DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS A TIVIDADES, SOB PENA DE REVOGACAO E, CONSEQUENTEMENTE, DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, 4, DO CPP. IN TIME-SE O AUTUADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PROCESSO: 201700011485 ACUSADO: DANIEL FERNANDES DE SOUZA E OUTRO S NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA, EM RAZAO DO ESTADO DE SAUDE DESTA MAGISTRADA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DI A 13/06/2017 AS 16:00 HORAS. INTIME-SE AS ARROLADAS PELA ACUSACAO , INDICADAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 131,