138 resultados encontrados para mulheres no poder - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 INDICIADO : WALTER PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS 201701679943 VISTOS ETC. EM ATENCAO A POLITICA JUDICIARIA N ACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, VI SANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/2006 E O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REFERENTES A LEI 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 168005-06.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDREIA DE JESUS LOPES INDICIADO : CLEBSON SILVA AMORIM DESPACHO : AUTOS 201701680054 VISTOS ETC. EM ATENCAO A POLITICA JUDICIARIA N ACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, VI SANDO AMPLIAR A APLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167952-25.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THAIS BARBOSA OLIVEIRA INDICIADO : FERNANDO DANNER APARECIDO FREITAS LIMA DESPACHO : AUTOS 201701679528 VISTOS ETC. EM ATENCAO A POLITICA JUDICIARIA N ACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, VI SAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DANIEL PEREIRA DA SILVA REQUERENTE : RAYANE ARAGAO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 452-12.2018.809.0112 (201800004529). ANTE A X SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, INTEGRANTE DA POLITICA NAC IONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JU DICIARIO, ANTECIPO A AUDIENCIA PARA FINS DO DISPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 /2006, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 2 /08/2017, AS 1 6 H 45 MIN , OCASIAO QUE ACONTECERA A 8 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA. INTIME-SE A VITIMA E O INDICIADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. ADOTE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS . CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 20 DE JULHO DE 2017. FILIPE LUIS PERU CA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 167983-45
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : AUTOS 201701680003 VISTOS ETC. POR MEIO DA PORTARIA N 15/2017 DO CNJ CRIOU-SE A POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VI OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167936-71.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA INDICIADO : DANILO MARTINS DE PAULA DESPACHO : AUTOS 201701679366 VISTOS ETC. POR MEIO DA PORTARIA N 15/2017 DO CNJ CRIOU-SE A POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VI OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA DE JESUS GONCALVES ALVES INDICIADO : SERGIO ROBERTO XAVIER GOMES DESPACHO : AUTOS 201701680160 VISTOS ETC. POR MEIO DA PORTARIA N 15/2017 DO CNJ CRIOU-SE A POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VI OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 IZA SUBSTITUTA - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1A SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA E UMA CAMPANHA QUE ACONTECE EM TODO PAI S E FAZ PARTE DA POLITICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA C ONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO, CRIADA PELA PORTARIA N. 15 /2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ) E VISA AMPLIAR A EFET IVIDADE DA LEI FEDERAL N 11.340/2006 (LEI M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 243188-95.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JANETE BATISTA DE JESUS REQUERIDO : MICHAEL LENNON SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 243188-95.2017.809.0112 (201702431880). ANTE A X SEM ANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, INTEGRANTE DA POLITICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO P