Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 15 Processo nº 2019/15573 Requerente: Gabriela Martins Cassone Assunto: Verbas rescisórias DESPACHO: Trata-se de pedido formulado por Gabriela Martins Cassone, ex-ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, para pagamento de verbas rescisórias, em razão de sua exoneração, por meio do Ato nº 2169/2019, disponibili

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 83 3. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição. 4. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar um e-mail com o link para definir sua senha de acesso às aulas, que será enviado para o e-mail (que é o seu login) informado na ficha de inscriç�

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 TO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E SEU MERITO INDICAR A PROGRESSAO. POIS BEM, DA LEITURA DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 40/41RP, VER IFICO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU MAIS QUE 1/6 (UM SEXTO) DA REPRIME NDA QUE LHE FOI IMPOSTA, ALCANCANDO ASSIM O REQUISITO OBJETIVO. D E OUTRO LADO, O REQUISITO SUBJETIVO TAMBEM SE FAZ PRESENTE, UMA V EZ QUE, A CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maria Eduarda Rabelo Trigueiros, Amanda 7 Maria Gulfi Fernandes, Débora Maria Calheiros Barroca 8 9 Maceió, Ano XI - Edição 2539 49 Lei Maria da Penha e os critérios de efetividade segundo as decisões do Tribunal de Justiça do Estado De Alagoas Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Elaine A extensão universitária e o cárcere: elementos para a forma�

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 97 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Não há necessidade de apresentação de documentos; Membros do Ministério Público: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira); Advogados: cópia simples da carteira da OAB; Funcionários e Assistentes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2228 5 CONSIDERANDO pleito protocolado pelo advogado Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão no mesmo sentido acima citado, bem como a sustentação oral do advogado Marcelo José Bulhões Magalhães em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas na data de hoje; CONSIDERANDO que a Portaria CNJ nº 15/201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2227 3 contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa” que objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência domestica e familiar contra a mulher por meio de esforços concentrados de julgamentos; CONSIDERANDO que a “Semana da Justiça

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 19165 perigosas de trabalho. Bem se vê que essa argumentação não Plenário do E. STF no Recurso Extraordinário, RE 658312, com possui lastro fático-jurídico, vez que caracterizada a periculosidade. repercussão geral reconhecida, foi anulada. No caso, entendo que o art. 384 não foi recepcionado, pois cria distinção desnecessária e A condenação ao pagamento d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 15 Processo nº 2019/15573 Requerente: Gabriela Martins Cassone Assunto: Verbas rescisórias DESPACHO: Trata-se de pedido formulado por Gabriela Martins Cassone, ex-ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, para pagamento de verbas rescisórias, em razão de sua exoneração, por meio do Ato nº 2169/2019, disponibili

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1.346, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. Institui a Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições previstas no inciso XLI