2.145 resultados encontrados para multa aplicada ao sentenciado - data: 09/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2997 PROCESSO Nº 0000053-90.2013.8.26.0368/1 CONTROLE Nº 08/2013/1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JUSTIÇA PÚBLICA X AGNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA. Intimação da Defesa do r. despacho: 1- Autue-se o presente incidente em apartado.2- Recebo o recurso interposto como sendo Recurso em Sentido Estrito, porque satisfeito
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 REGIME ABERTO PARA O INICIAL CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA FIXADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, § 2º, “C”, DO CóDIGO PENAL. QUANTO A PENA PECUNIáRIA, FIXO-A EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SENDO QUE CADA DIA DEVERá SER CALCULADO EM CIMA DE UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO (ART. 49). TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 44,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3489 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 0000934-26.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Materia
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4506 - Vistos. 1. - Certifique-se o trânsito em julgado, com relação a sentença prolatada. 2. Expeça-se a guia de recolhimento do sentenciado. 3. Intime-se o sentenciado para o pagamento da multa aplicada, assinalando o prazo de dias para comprovação nos autos, sendo que decorrido tal prazo, sem manifestação,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 749 Processo 0003189-76.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003189) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Roner Jean Ferreira - - Eriel Rodrigues Gonçalves - Vistos.Tendo em vista que o defensor dativo do réu optou pela intimação pela imprensa oficial dos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 781 ADOLESCENTE : R.G.B.L. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1533034-43.2019.8.26.0286 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040530/2019 - Itu AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.L.B.S. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :00125
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 781 ADOLESCENTE : R.G.B.L. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1533034-43.2019.8.26.0286 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040530/2019 - Itu AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.L.B.S. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :00125
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2984 Processo 0008849-63.2012.8.26.0220 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 323.2009.2559-0 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial de Lorena) - Justiça Pública - Sergio Augusto Pimentel Zeraik - Para oitiva da testemunha faltante designo o próximo dia 20 de março de 2013 às 14:15 ho
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 248 Processo 0006973-72.2009.8.26.0028 (028.01.2009.006973) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.C. e outros - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONEL JOSE PINTO (OAB 299322/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 248 Processo 0006973-72.2009.8.26.0028 (028.01.2009.006973) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.C. e outros - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONEL JOSE PINTO (OAB 299322/SP) Pro