Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3356 pendência de objeto e/ou arma apreendido nos autos. P.R.I. - ADV: CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP) Processo 0000811-57.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rubens Bezuti dos Santos - Julgo extinta a punibilidade do(s) réu(s) RUBENS BEZUTI DOS SANTOS, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2074 de Mogi das Cruzes, cuja audiência foi designada para o dia 04/10 p.p., de modo que já houve o encerramento da instrução, restando, tã-somente, a oferta de alegações finais pelas partes e, em seguida, a prolação de sentença.Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu LUIS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 737 trânsito em julgado: oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 50 Waldomiro Martini, 75-centro. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP) Processo 0000235-92.2012.8.26.0083 (003.01.2012.000235) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Justiça Pública Paulo Ricardo da Silva Eufrosino - Vistos,,,redesigno a audiência para o dia 25/setembrto/2013 às 15 horas. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3505 Processo 1500392-21.2020.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAM GOMES SOARES Nos termos da Cota Ministerial, não há justa causa para a continuidade do feito, pois não há custo-benefício decorrente da execução, sendo que a pena de multa aplicada ao sentenciado é de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2194 estado anterior, liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Processo 0000641-43.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Henrique Petrovitch Tomiche - Trata-se de pedido de extinção da pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 663 fique ciente da r. Decisão (fl. 39), a qual extingue a punibilidade do sentenciado e determina remessa da pena de multa imposta no processo n. 9827-90.2012.8.26.0268 à Procuradoria Geral do Estado para posterior cobrança, arquivando-se os referidos autos. ADVOGADO DR. EUCLIDES ALVES FERREIRA - OAB/SP 87.

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303086596 NOME: ABDER FERREIRA MAGALHAES FILIACAO: GEOCLEDES DE JESUS FERREIRA MAGALHAES DECISAO COMPULSA NDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 20/21 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREEN DE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FI NS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2293 Atualização - Pluri Engenharia e Projetos Sc Ltda - Pimeiramente, publique-se a decisão de fls. 553. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP) Processo 0001151-06.2011.8.26.0102 (102.01.2011.001151) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Alair Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2188 BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/ SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), CARLOS ROBERTO GRUP