6.585 resultados encontrados para multa aplicada foi - data: 24/08/2025
Página 4 de 659
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2648 (inquirição das testemunhas RICARDO DE CASTRO VASCONCELOS E JOÃO BATISTA PEREIRA RANGEL foi designado o dia 24/02/16, às 16:30 horas, perante este Juízo - ADV: MARCELO CLAUDIO KANTAR AROS (OAB 358278/SP) Processo 0012087-68.2014.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2042 FERREIRA DIAS (OAB 399369/SP) Processo 0011557-63.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS SA TELES DA ANUNCIAÇÃO - Tendo em vista a certidão retro, a qual informa que o réu reside na cidade de Iraquara, Estado da Bahia, depreque-se àquele Juízo a realização de audiência a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2042 FERREIRA DIAS (OAB 399369/SP) Processo 0011557-63.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS SA TELES DA ANUNCIAÇÃO - Tendo em vista a certidão retro, a qual informa que o réu reside na cidade de Iraquara, Estado da Bahia, depreque-se àquele Juízo a realização de audiência a
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RONNIE KOTLER Servidor Processo Nº ATOrd-1000461-45.2016.5.02.0023 RECLAMANTE BRUNA GABRIELE CALHEIRA BORBA ADVOGADO LUIZ FERNANDO PEREIRA(OAB: 142670/SP) RECLAMADO ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. ADVOGADO ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO(OAB: 108488-D/SP) 2338 Processo Nº ATOrd-1000461-45.2016.5.02.0023 RECLAMANTE BRUNA GABRIELE CALHEIRA BORBA ADVOGADO LUIZ FERNANDO PERE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3448 .Processe-se-os, intimando-se apenas a Defesa do réu LUIZ FERNANDO MORAES VELOSO para que apresente as razões de apelação no prazo legal, visto que em relação aos demais réus as razões recursais serão apresentadas em superior instância, conforme o disposto no artigo 600, parágrafo 4º do CPP. Expeçam
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3969 nos termos do artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, pois em liberdade representa perigo para a ordem pública, para a instrução criminal e para a aplicação da lei penal, bem como não havendo qualquer alteração fática, remanescem as razões da prisão, motivo pelo qual, em obediência ao artig
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3303 D.G.F.S. - Tendo em vista que a guia de recolhimento expedida nestes autos teve o processo de execução iniciado sob o nº 0003008-81.2017.8.6.0520, conforme pesquisa de fl. 259, bem como expedidas e encaminhadas certidões de inscrição na dívida ativa (fls. 257/258), arquivem-se os autos, anotando-se.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1449 Defesa. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). Expeça-se guia de recolhimento provisória, em 3 (três) vias, e certifiquese nos autos a ocorrência (NSCGJ, Cap. IV, Seçã
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL SERGIO CASSANO JUNIOR(OAB: 88533/RJ) GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA(OAB: 182913/SP) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) CODESP - CIA DOCAS ESTADO DE SÃO PAULO EVANIA RODRIGUES VELLOSO(OAB: 81809/SP) ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) MAURICIO CARDOSO BARREIR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 4133 informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, servirá o presente como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante (Senha de acesso da pessoa selecionada). Intime-se. Ciência ao M.P. Grs. d.s. - ADV: ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP) Processo 0005705