Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2912 PRECATÓRIA, confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s) notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1918 pronuncie sobre a possibilidade de acionar o Caex para a localização dos réus Marcos e Adriana. - ADV: JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 45810/SC) Processo 0067375-14.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins CLAUDAIR LOPES DE FARIA - - DANIELA DE CASTRO MIRANDA - - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1839 de destinação. Em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.7 Após, conclusos. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP) Processo 0005731-56.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FABIO LUIS DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2994 2.355,00).! - ADV: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP) Processo 0004212-18.2012.8.26.0625 (625.01.2012.004212) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - I.C.L.F. - INTIMEM-SE os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2572 criminal, informando preencher todos os requisitos necessários para reconhecimento, tendo juntado os documentos de fls. 133/205. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 209). É o relatório. Decido. O pedido procede. Com efeito, estão atendidos os requisitos do artigo 94 do Código Penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 4302 link de acesso. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 164 Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO BORJAS ROSIM BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2016 Processo 0000711-31.2013.8.26.0040 (004.02.0130.000711) - Ação Penal de Competência do Júri - Dano - Gleydson V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 6 Sp e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, observando-se, a gratuidade caso concedida. Ainda, julgo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2252 LEITE e RICARDO SALGADO COSTA decretada pelo Juízo do DIPO Departamento de Inquéritos Policiais, nos termos do art. 312, do Código de Processo Penal. Cobre-se a devolução dos mandados de prisão preventivo devidamente cumpridos, se o caso, a fim de dar cumprimento a Resolução nº 137, CNJ.Fica consignado que, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1390 256936/SP) Processo 0068215-05.2005.8.26.0050 (050.05.068215-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gilson Conceição Braz - Fica a defesa intimada do cálculo de multa e taxa: CERTIDÃO CÁLCULO DE MULTA Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentand