4.526 resultados encontrados para multa aplicada nos termos - data: 04/08/2025
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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA(OAB: 16612/MT) TORIO GOLD MINERACAO S.A. THAIZA SILVA BRITO(OAB: 21929O/MT) TORIO BRASIL MINERACAO LTDA ISMAEL CORTE INACIO JUNIOR(OAB: 166878/SP) THAIZA SILVA BRITO(OAB: 21929O/MT) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 953 FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDA VALTER STAVARENGO(OAB: 11665O/MT) Intimado(s)/Cita
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA ELISABETE VINCIGUERRA ESTEVAM - DIANA ELISABETE APARECIDA ESTEVAM - DIEGO IVAN ESTEVAM - EVANIR ESTEVAM - KITS VANITEX CONFECCOES LTDA - PLASTIVANI-EMBALAGENS PLAST CONFEC E SERIGRAFIA LTDA - VANITEX CONFECCOES EM GERAL LTDA. - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 525 RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias, especialmente convocada. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece dos recursos, nega-lhe provimento ao apelo do Ministério Público e dá parcial provimento ao apelo da defesa para
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5474596.80.2017.8.09.0000 AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. MULTA EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MANTER. I. O executado, ao alegar excesso de execução, deve declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de rejeição liminar da pretensão. II. Restando demonstrado o caráter protelatório dos embargos de
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1820 RECLAMADO DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ODINALDO CORREA SANTOS JUNIOR(OAB: 122816/RJ) BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA(OAB: 138304/RJ) LUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ID.f454a67 negado provimento ao Agravo de Petição da terceira interessa Caixa Econômica Federal. ADVOGADO Expeça-se alvará ao Exequente pelo bloqueio de ID.b872c54 para AD
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO reclamada. 131 IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE LACERDA(OAB: 26287/BA) Acórdão Processo Nº RO-0000797-76.2017.5.05.0531 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE SUPERMERCADO ENSEADA LTDA ME ADVOGADO VALDEY FERREIRA DA SILVA(OAB: 27311/BA) RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALCOBACA ADVOGADO KATHERINNE DIAS DA COSTA(OAB: 35330/BA) Intimado(s)/Citado(s): -
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3517 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE JUSTIÇA DO TRABALHO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307534 - e-mail: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO:
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ALTA FLORESTA/MT, 14 de fevereiro de 2022. 967 dignidade da Justiça e litigância de má-fé no importe de 5% sobre o valor em execução, conforme os termos da sentença da ação RENATA DE BRITO PINTO Servidor cautelar 0000422-35.2021.5.23.0046 (#id:cafb9e9). 3. Vindo aos autos os cálculos atualizados, intime-se o exequente para ciência e para indicar, no prazo de
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 989 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho Id. 779281c. Fica Vossa Senhoria intimado(a) do r. Despacho, cuja transcrição segue abaixo: DESPACHO Vistos, DESPACHO Requer o exequente, na manifestação #id:7f3dc87, a atualização Vistos, dos cálculos, a inclusão da multa aplicada nos termos da sentença Requer o exequente, na manife
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Gab. Des. Emerson José Alves Lage ADVOGADO Agravo de Petição0011297-34.2016.5.03.0131 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE: MARCIO CERQUEIRA BATISTA AGRAVADO: BCM COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL 430 RAMON CARDOSO DRUMOND(OAB: 174668/MG) RAMON DA SILVA DRUMOND(OAB: 68022/MG) SERGIO CALONGE SANTANA RAMON DA SILVA DRUMOND(OAB: 68022/MG) CECY BARBI FREIRE MAIA ANDRE CUNH