4.526 resultados encontrados para multa aplicada nos termos - data: 07/08/2025
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3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4541 Perito judicial. Outrossim, reconsidero a multa aplicada nos termos Constata-se que não consta dos autos nenhuma peça indicando o do despacho ID cbeb840 - Pág. 1, uma vez que não mais cabível. nome do referido perito. Constata-se que não consta dos autos nenhuma peça indicando o Intime-se a Reclamante para que junte as peças faltantes do nome do referido per
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO KELLY CRISTINA TRAJANO(OAB: 25353/PR) JORGE MORAES FILHO(OAB: 79910/PR) RONALDO JOSE ESMERALDO JACQUELINE SILVA DOS SANTOS CONSTRUTORA MANDAGUACU LTDA CONSTRUTORA ADVANCED LTDA LESMEIA SPESSATTO THIAGO ROMAGNOLO ALVES(OAB: 90724/PR) ALAN RAFAEL ZAMPIERI NASCIMENTO(OAB: 86993/PR) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM(OAB: 63682/PR) ALINE DA
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1431 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - TORIO GOLD MINERACAO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho Id. 39a8b4a. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho Id. 39a8b4a. DESPACHO Vistos, DESPACHO Requer o exequente, na manifestação #id:143a43c, a at
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 999 ADVOGADO THAIZA SILVA BRITO(OAB: 21929O/MT) ISMAEL CORTE INACIO JUNIOR(OAB: 166878/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho Id. d30cd2a. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, Requer o autor, na manifestação #id:d5d2ef5, a atual
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1545 valor em execução, conforme os termos da sentença da ação ANA CLARA GOMES GARBELINI Diretor de Secretaria cautelar 0000422-35.2021.5.23.0046 (#id:7e12518). 3. Vindo aos autos os cálculos atualizados (Id. 6647f1c), intimeseo exequente para ciência e para indicar, no prazo de 05 dias, Processo Nº ATSum-0000159-03.2021.5.23.0046 RECLAMANTE GENILSON PORFIRIO DOS SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5474596.80.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. MULTA EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MANTER. I. O executado, ao alegar excesso de execução, deve declarar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena de r
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 10704 MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. A sentença não padecia das omissões apontadas pelo embargante, pelo que a IDENTIFICAÇÃO medida oposta era mesmo protelatória, como concluído na origem, ficando, pois, mantida a multa aplicada, nos termos do § 2º do art. 1.026 do novo CPC (antigo parágrafo único do art. 538). AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO ORDINÁRIO - 3ª
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 947 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2309859/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA CRIMINAL Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 1502263-79.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedime
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1499 valores, com a retificação da CDAs. Nesse sentido: “ICMS. VALIDADE DA CDA. EXCLUSÃO DAS PARCELAS COBRADAS INDEVIDAMENTE. PROSSEGUIMENTO PELO REMANESCENTE. POSSIBILIDADE. EMBARGOS INFRINGENTES. LIMITES DA DIVERGÊNCIA. I - “A jurisprudência desta Corte tem entendido que as alterações que possam ocorrer na certi
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3507 Necessária Cível 1057144-86.2019.8.26.0053; Relator (a):Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/04/2022; Data de Registro: 14/04/2022). Contudo, não é caso de reconhecer a nulidade da