Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3203 em 10% (dez por cento) do valor devido. Diante do equivoco, determino que a petição de fls. 52/55 seja excluída dos autos. Int. - ADV: RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP), VIVIANE TUCCI LEAL (OAB 155530/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0003057-33.2018.8.2

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 recurso à instância superior, se assim pretender a Parte. 161 1% sobre o valor da causa já aplicada aos primeiros embargos, elevo a multa aplicada para o valor de 10% do valor da causa, Diante disso, nego-lhes provimento. ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito prévio do valor respectivo, nos termos do § 3º do artigo Observo q

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 378 naquela peça, assim como a suposta resposta desta Turma também não faz parte da decisão dos embargos de declaração que ora se Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes impugna. provimento. Por considerá-los protelatórios e em razão da multa de 1% sobre o valor da causa já aplicada aos primeiros embargos, Diante disso, observo que este

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A par de tal entendimento, reduzo a multa aplicada para 10% (dez por cento), calculados sobre o valor total NR.PROCESSO: 5344984.89.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ das operações, conforme os documentos fiscais, em observância aos princípios constitucionais da razoabilidade e pr

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 310 conforme os fundamentos. Custas ao final. Recurso da parte Acórdão 3. CONCLUSÃO Item de recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR PROVIMENTO AO AGRAVO PARA, REFORMANDO A SENTENÇA DE EMBARGOS À EX

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 984 se - o juiz da presente execução já havia determinado a extinção do feito justamente pelo fato de as parcelas objeto desta liquidação estarem sendo executadas naquele processo. Dessarte, dou parcial provimento ao agravo de petição da exequente para reduzir a multa aplicada para 2% sobre o valor da causa, bem como para aplicar à executada multa por litigância de

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Decisão CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2012 01 1 117811-2 653332 EDI MARIA COUTINHO BIZZI TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS E OUTROS LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH LIDIJAN DE FREITAS MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA SERVIÇO

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO 14541 cumprimento de obrigação de fazer pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação da presente (id. 784a92f). Informações da autoridade coatora (id. 4b54cd1). Sem manifestação da litisconsorte, devidamente intimada. Juntada do contrato firmado com a operadora de planos de saúde Amil, com aquiescência da reclamante (id. 455a8

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 14538 RELATÓRIO Conheço a presente ação mandamental, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade. Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de ato do MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, no qual a impetrante requer o deferimento de liminar para o fim de suspender ou limitar a mul

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1247 1.026 do CPC.Do exposto, condena-se a parte embargante a pagar multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, Embargos de declaração de ACDA ressaltando-se que a reiteração de embargos protelatórios 1. Relação entre as rés: Não há omissão, já que a responsabilidade implicará na elevação da multa aplicada para 10% sobre o valor das empresas foi devidamen