Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3692 tutela para ordenar que a Diretoria Regional de Saúde, dentro de 15 (quinze) dias, forneça o tratamento oncológico, seja medicamentoso ou cirúrgico, se necessário, integralmente, conforme documentação médica e descrição na inicial, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), fixado o teto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 793 o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Eventual benefício de ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1629 Ferroligas Ltdame - Vistos. 1- A autora objetiva a concessão de tutela de urgência “determinando a suspensão parcial da exigibilidade do crédito tributário, apenas e tão somente quanto aos valores relativos aos juros de mora do principal, multa punitiva, juros de mora da multa punitiva e demais encargos do crédito t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1109 à serventia consulta ao sistema CRC-JUD a fim de localizar a certidão de óbito. Após, voltem-me conclusos para análise da existência de outros herdeiros além da requerida Isaura (fls. 122/123). Verifica-se ainda que não foi tentada a citação pessoal do confinante Fábio Roberto Félix da Cruz (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1720 pg/open.do), acessando o link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos. Este procedimento está expresso na Lei Federal n. 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3735 Processo 0001805-49.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - D.G.B.T. - Vistos. 1- Dando continuidade ao andamento processual, nos Provimento CSM nº 2564/2020, e diante da data mais próxima disponível na Penitenciária III de Hortolândia/SP, onde o réu encontra-se preso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3921 - - José Cardoso - - Salvador Cardoso - - Marcelo Cardoso - - Maria Madalena Cardoso da Silva - - Eva Madalena Cardoso Santos - Formal de partilha expedido, devendo a parte interessada providenciar a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público, cabendo ao Oficial a formação de arquivo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4285 deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide.” - ADV: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES) Processo 1025176-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1238 Processo 1003416-04.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anna Flare - - Anna Frutuozo Nery - - Anna Gonçales Camargo - - Anna Gonzales Fuster - - Anna Guillarducci Vicakas - - Anna Kozikoski - - Anna Luiza Correa Coelho - - Anna Luzia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4622 não havendo indenização por danos presumidos. Dos itens que a autora alega terem sido furtados, somente houve prova da existência do Tablet, conforme cupom fiscal de fls. 134, no montante de R$ 458,46, sendo devida a restituição deste valor. Com relação, porém, aos alegados danos morais, não se narrou na ini