1.584 resultados encontrados para multa aplicada. conforme - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região expedição dos respectivos alvarás em favor dos exequentes, bem 244 NATAL/RN, 14 de julho de 2022. como o registro das parcelas pagas e arquivamento do processo, com as cautelas de praxe. ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular NATAL/RN, 14 de julho de 2022. ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000137-19.2021.5.21.00
3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8988 ADVOGADO IRIS DA SILVA(OAB: 182365/MG) Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 18/03/2021, JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA pelo Secretário da Vara do Trabalho de Frutal, Paulo Cesar Ferreira da Silva. Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A DESPACHO-PJe PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos. JUSTIÇA DO Ante a manifestação do reclamante no ID 479e00b, intimem-se as p
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA RÉU Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RAIZEN ADVOGADO ENERGIA S.A.(ID 2c71b1d), aduzindo omissão no r. julgado (ID RÉU 50e7cd9). ADVOGADO É o relatório. ADVOGADO Com razão. Sano a omissão apontada para constar da fundamentação da RÉU ADVOGADO sentença embargada: “Não há falar-se em nova redução do
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 238 ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 19302-A/PA) BANCO DO BRASIL SA improcedentes, sendo extintos com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, decisão que transitou em julgado em 02/02/2022, como se observa na consulta ao referido processo. TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO SANDRO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Diante disso, impossível ate
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz do Trabalho Titular 3437 requerer a homologação do acordo a que chegaram, na forma dos arts. 855-B a 855-E, da CLT. Encontram-se regularmente Processo Nº ATOrd-0001667-63.2012.5.01.0061 RECLAMANTE TATIANA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO LUCIANO MORAES DE SOUSA(OAB: 127676/RJ) RECLAMADO MMCDI MIDIA MARKETING PROMOCOES LTDA - ME ADVOGADO ROSAURA TORRES FIGUEIREDO(OAB: 80140-D/
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 6997 multa aplicada conforme despachos de f. 66 e 72. 79), R$6.709,49 (f. 80) e R$6.706,52 (f. 81), a primeira relativa ao Sendo assim, rejeito a impugnação apresentada pela ré, e decido saldo do depósito recursal, e as demais relativas ao parcelamento homologar os cálculos elaborados pelo reclamante conforme da execução parcialmente quitado pela ré. planilhas
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 4437 Intime-se o autor para que deposite, em 15 dias, multa aplicada conforme Acórdão transitado em julgado ( id: 7e1ec32 ), sob pena de execução. Assinatura SAO PAULO, 10 de Janeiro de 2020 FABIO MOTERANI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ATOrd-1001778-85.2017.5.02.0074 RECLAMANTE ALESSANDRA NUNES TERTULIANO ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 I- Constatada a má prestação do serviço pelo seu fornecedor, resta configurada conduta violadora das normas consumeristas e a ilicitude desta. NR.PROCESSO: 0203132.77.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A RECLAMAÇÃO FEITA POR CONSUMIDOR PERANTE O PROCON/GOIÂNIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E CONSEQUENTE
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1077 parcela vencida em 10/05/2022, isto é, da 9ª parcela do acordo, e PODER JUDICIÁRIO requereu a aplicação da multa pactuada no acordo e a antecipação JUSTIÇA DO das parcelas vincendas. 2. Por sua vez, o réu manifestou-se à ID a8141d1, informando o pagamento da parcela no dia 19/05/2022 e requerendo a INTIMAÇÃO desconsideração da remessa dos autos para a
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 dos cálculos e inclusão da multa aplicada conforme a sentença da 1162 - TORIO GOLD MINERACAO S.A. ação cautelar 0000422-35.2021.5.23.0046, considerando que tratase de título executivo ilíquido, defironos seguintes termos: 1. Remeta-se o feitoà fase de liquidação. PODER JUDICIÁRIO 2. Após, intime-sea Contadoria para liquidação, nos termos do Art. JUSTIÇA DO