Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1359 Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção da execução. CAXIAS DO SUL, 13 de Dezembro de 2018 ANA JULIA FAZENDA NUNES Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0198100-73.2007.5.04.0403 AUTOR SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE CAX DO SUL ADVOGADO MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES(OAB: 14332/RS) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BR

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1358 ALCEU ALMEIDA DE CAMARGO Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE CAX DO SUL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020959-81.2018.5.04.0403 - CARTA PRECATÓRIA (261) Vistos, etc. AUTOR: CLAUDEMIR RIGO Lance-se a conta da multa aplicada conforme fl. 1740 dos autos R�

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2311 RÉU: LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPP e outros (2) DESTINATÁRIO EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROSnull NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2019 08:35, a ser realizada na sala de audiências da 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 5° PRO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 com o depósito da diferença em 01/06/2018 não altera a data de vencimento da primeira das seis parcelas, que se daria, repise-se em junho de 2018 e não em julho de 2018, como alega a recorrente. Sendo assim, já no primeiro mês, a executada atrasou o pagamento de forma injustificada, pois depositou o valor devido apenas em 11/07/2018, quando estaria próximo do vencime

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1350 procedendo - falha extrínseca ao provimento jurisdicional. Na oportunidade, recolheu o valor de 50% (cinquenta por cento) do valor da multa aplicada, conforme faculdade que lhe foi conferida. A propositura de embargos declaratórios fora das hipóteses processualmente admitidas ensejará a aplicação das multas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, c/c art. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1538 tanto, notificando a autoridade policial de que deverá reservar parte do entorpecente para eventual contraprova. Com relação à faca apreendida, oficie-se para usa destruição na forma da lei. Por fim, com relação aos aparelhos de telefones celulares apreendidos, defiro o pedido de fls. 376, providencia

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 2222 PROCESSO: 00090977620188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2019---DENUNCIADO:OSEIAS SOUSA VITIMA:J. N. B. S. VITIMA:A. F. B. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº.: 000909776.2018.8.14.0115 DESPACHO/MANDADO Considerando a Certidão retro, realize-se nova tentat

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1386 síntese, que a fiscalização do Ministério do Trabalho agiu de forma Vistos etc. acertada. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por UNIÃO FEDERAL Contudo, nas suas razões recursais, defende a tese de que é (PGFN) contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do devida a multa aplicada, conforme auto de infração nº 21.427.368-7, Trabalho de Pa

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 C T E - CENTRO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA LTDA, reclamada, que fica condenada a pagar à primeira, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, os títulos deferidos na fundamentação, bem como cumprir as obrigações de fazer também relacionadas na fundamentação, no prazo de 5 dias após sua intimação para tanto. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. Con

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 remunerava, tão somente, a maior responsabilidade e não o exercício de cargo de confiança. FUNDAMENTAÇÃO Destarte, correta a sentença, que determinou o pagamento das horas extras excedentes à 6ª diária e respectivos reflexos. No que tange ao divisor, razão lhe assiste, pois diante da decisão proferida pelo TST nos autos do IRR - 849-83.2013.5.03.0138, o número de