Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 104 22 23 24 25 26 27 28 29 30 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 0429483-3/2015 0436246-7/2015 0423477-0/2014 0415240-7/2015 0445606-7/2015 0545089-4/2013 0440974-1/2015 0443829-3/2015 0444041-8/2015 0445046-5/2015 0467133-7/2014 0436039-7/2015 0426314-2/2015 0426306-3/2015 0449668-1/2015 0435954-3/2015 0411990-6/2015 0430755-6/2015 0463617-0/2014 0427661-8/2015 051

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 29.01.2015. AI SF 2011.000003628318-77 TATE Nº 00.265/12-8. AUTUADO: QUALIMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0222905-67. ADVOGADO: ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA, OAB/PE: 19.464 e OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0002/2015(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. DENÚNCIA DE UTILIZ

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TIMBRO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. VENEZA TRADING S/A VIRTUS TRADING E CONULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 12.116.971 12.686.774 41.342 40.910 27.11.2014 22.7.2014 1.218.092,96 61.799,78 15.564.167 41.023 22.8.2014 597.364,24 AI SF 2011.000002304180-50 TATE Nº 00.695/13-0. AUTUADO:DOCES PRAEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CACEPE:0099037-04. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0005/2015(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C.

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, de 10/04/2015 EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Re