1.626 resultados encontrados para multa da multa - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 EXCEPTO ADV EXCEPTE : QG FRANCHISING SERVICOS DE GESTAO DE FRANQUIAS L : 42222 DF - ANDRE LUIZ ALVES MARTINS 18987 DF - JADER FREITAS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500741080 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DESPACHO APENSE -SE AO PROCESSO N 201403704117. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA -SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SA NTOS JUIZA DE DIREITO
Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 de de de de Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 Processo 0815425-24.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Exeqte: Centro de Formação Profissional Em Beleza do Mato Grosso do Sul Ltda ME ADV: CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE (OAB 6601/MS) ADV: ANA ISABELA LOMA SCHUTZE (OAB 23125/MS) Intima-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 RECLAMADO GODOY SERVICOS MEDICOS EM GERAL S/S LTDA GOHY SOLUCOES EM FACILITIES EIRELI - ME MARIA IZABEL PENTEADO(OAB: 281878/SP) RECLAMADO ADVOGADO 7127 ADVOGADO ANA LUIZA WAMBIER(OAB: 54948/PR) KLC - SERVICOS DE BRIGADA EM FACILITIES. EIRELI GODOY SERVICOS MEDICOS EM GERAL S/S LTDA GOHY SOLUCOES EM FACILITIES EIRELI - ME MARIA IZABEL PENTEADO(OAB: 281878/SP) RECLAMADO RE
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1497 INTIMAÇÃO material apontado, tudo nos termos da fundamentação supra que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0332a23 passa a compor o presente dispositivo, como se nele estivesse proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: transcrito. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. 0000300-74.2021.5.06.0020 Intimem-se as partes, observ
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 163 Sem razão. Ainda que se assim não fosse, era encargo processual da reclamante demonstrar o atingimento de todos requisitos específicos do benefício e ainda apontar as diferenças devidas, o que não se deu. Não observo nenhuma atitude das reclamadas apta a ensejar a aplicação da penalidade processual, mas apenas o exercício regular de seu direito de defesa const
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 11658 má-fé seja descontada do crédito do reclamante, pelo reconhecimento do intervalo intrajornada de 1h30, para que sejam afastadas as condenações às pausas previstas na NR 31 e ao pagamento do adicional de insalubridade. Contrarrazões foram apresentadas apenas pela reclamada. É o relatório. Mérito Admissibilidade Matéria comum a ambos os recursos Litigâ
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 4584 depositado R$ 569,51 e multa da multa de 40% sobre o FGTS não depositado R$ 227,80; Fundamentação Por fim, preenchidos os requisitos fixados na legislação aplicável no TERMO DE AUDIÊNCIA Processo do Trabalho (Lei 5584/70 e 7115/83), acolho o pedido de Aos 26 dias do mês de março de 2019, às 17h00 na sala de pagamen
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303370934 BUSCA E APREENSAO / CUMPRIMENTO DE SENTE NCA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, INTIME-SE O DEVEDOR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO A QUE FOI CONDENADO POR S
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA 1ª VARA DE FRANCA DRA. FABÍOLA QUEIROZ JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. JAIME ASCENCIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2240 CARTA PRECATORIA 0003499-44.2012.403.6113 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP X JUSTICA PUBLICA X CLEUZA MARIA CUNHA DE ALMEIDA(SP174713A - CARLOS EDUARDO IZIDORO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP(SP148696 - LUIS ANTONIO GONZAGA) Indefiro o pedido de fls
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fornecimento de café da manhã. 1542 sustento ou de sua família (Súmulas 219 e 329 do C. TST). No caso dos autos, o reclamante se encontra assistido por Dos depósitos de FGTS acrescidos da multa de 40% (quarenta advogado particular, pelo que julgo improcedente o pedido de por cento), honorários advocatícios. O autor vindica o pagamento de depósitos de FGTS não rea