Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1773 alteração. Vejamos: Condominio do Edificio Chateau Lafitte, por ser uma pessoa idosa. “Com relação ao respeitável despacho de V. Exa; constante no ID Porém, observo que a cláusula 10 (f. 56) restou confusa, pois 793fa8a, precisamente no 2° e 3º parágrafo, informa a V. Exa; que o informa, ainda, a quitação plena, geral e irrevogável do contrato de t

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1546 nos termos do artigo 487, II, do CPC, com relação à ré LCP DE CAMPOS PANIFICADORA ME, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento da multa da multa prevista no art. 467 da CLT, os honorários advocatícios, bem como a multa por embargos declaratórios. Manti

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 11653 Admissibilidade Matéria comum a ambos os recursos Litigância de má-fé. Multa Da multa por litigância de má-fé do reclamante, em favor da reclamada, recorrem ambas as partes. Conheço dos recursos ordinários, porquanto regularmente O reclamante sustenta que não houve intenção maliciosa na juntada processados. da cópia da CTPS da testemunha, com "cort

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 de de de de Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 ADV: VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA (OAB 14445/MS) ADV: MAYRA FRANÇA PAIVA CAVAGLIERE (OAB 24027/MS) Intima-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito com a inclusão dez por cento e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Processo 0814501-47.2018.8.1

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2947 manifestação, retornem os autos conclusos. Garrafão do Norte, 23 de julho de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO:00027250820138140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 23/07/2020---DENUNCIADO:SERGIO CARNEIRO COUTINHO VITIMA:C. C. E. P. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:JONATAS POR

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2098 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f500e JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO A executada, por meio da petição id e0cadee, postulou a redução INTIMAÇÃO da multa prevista em acordo para o percentual de 25% (vinte e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2f500e cinco por cento), sob a

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 227 está no “pleno exercício” de suas funções, o que ocorreu por DESPACHO: liberalidade da própria empresa. Nas petições de ID. 172a2df e ID. eefc1d4, o reclamante informa Destarte, entendo que o obreiro não pode ser prejudicado por tal acerca do descumprimento do acórdão transitado em julgado, eis circunstância, de modo que determino que a empresa reclam

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 55 reclamante e tendo o empregado mais de um ano, também deveria 4, restando parcialmente vencido no tocante à multa do art.477, ter sido homologado perante o sindicato obreiro. CLT, prevalecendo no particular proposta do Exmo. Des. Dorival Tendo em vista que os pagamentos constantes no documento de ID Borges de Souza Neto, tudo nos termos da fundamentação. 9147539 -

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4713 Fica dispensada a manifestação dos Órgãos da União, nos termos INTIMAÇÃO da Portaria nº 582, do Ministério da Fazenda, de 13 de Dezembro Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b091c96 de 2013, em especial diante da manifestação da Procuradora proferida nos autos. ANGELA MONTEIRO TAVARES DA SILVA MELLUSO nos autos As partes apresentam pe

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 271 ADVERTÊNCIA DOS CONTENDORES Cabeçalho do acórdão Ficam os contendores advertidos que os embargos de declaração desservem para a reforma do julgado. Eventual inconformismo das partes deverá ser realizado pelo meio instrumental consentâneo, não cabendo embargos declaratórios para esse desiderato. Essa medida somente pode ser efetivada quando presentes os requisito