Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 250 105710/SP) Processo 0009447-53.2001.8.26.0268 (268.01.2001.009447) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Carlos Matias e outro - Vistos. Fls. 803: Defiro. Providencie conforme requerido. Int. - ADV: FABIANA NÁPOLIS COSTA (OAB 15569/ MT) Processo 0009447-53.2001.8.26.0268 (268.01.2001.0094

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 177 Desta forma, sendo certo que a decisão embargada não se mostra inquinada de qualquer falha que mereça ser acertada, a rejeição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO dos presentes embargos é medida que se impõe, importando dizer que a decisão embargada, como posta, não viola qualquer princípio Vistos etc. ou dispositivo legal, constitucional ou infraconstitucional. Embargos

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 321 ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULA CALDAS LIMA(OAB: 28947/PE) FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD(OAB: 19495/PE) ICSA DO BRASIL LTDA PAULA CALDAS LIMA(OAB: 28947/PE) FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD(OAB: 19495/PE) ENERGIMP S.A. TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1474 RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP) Processo 0003348-97.2015.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Henrique Ferreira da Silva - Diante das frustradas tentativas de localização do(a) acusado(a), acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1987 de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação em atos virtuais.” (grifo nosso). Para garantir a incomunicabilidade entre as testemunhas, o juiz ficará atento ao ambiente em que os depoentes estão. Nesse sentido o Comunicado CG Nº 284/2020 assim diz: “...Após o envio do convite para a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1901 de Mirassol, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. SENIVALDO DOS REIS JÚNIOR, comigo Escrevente ao final nomeada, estando presentes também, o DD. Promotor de Justiça, Dr. VALMOR DE MATTOS JÚNIOR; os corréus REGINALDO AUGUSTO CARDOSO, ROGÉRIO VASQUES BASSAN, ANTONIO EVALDO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 924 cinco dias para apresentação das alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP) Processo 0000456-12.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - João Guilherme da Silva - - José Henrique Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1939 encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente. 2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ. 3. Fixo os honorários do defensor nomeado no valor de 30% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o necessário.

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Autuação: 30/11/2018 11:31:39 216 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000080180.2018.5.13.0006 EDITAL RECLAMANTE/AUTOR: ROMARIO FERREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO(A)/RÉU: API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME, FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE A DRA. RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do Trabalho ALMEIDA FUNDAC de João Pessoa- PB, na forma da lei

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 1287 PODER Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos JUDICIÁRIO Embargos de Declaração das Reclamadas, aplicando contra as Embargantes a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, Identificação revertida em favor da Embargada/Reclamante, de acordo com o PROCESSO Nº 0001236-87.2016.5.06.0