813 resultados encontrados para multa de conformidade com - data: 27/07/2025
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2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 473 Acórdão Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração das Reclamadas, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária des
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 por ela abrangido, desde que o julgador fique convencido de que o procedimento questionado superou aquele período". 172 Chefe de Secretaria Assinatura Nesse contexto, evidenciado o objetivo procrastinatório da ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO Embargante, aplico-lhe a multa de 2% (dois por cento) do valor da Desembargadora Relatora causa, revertida em favor do Embargado
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 544 Conclusão Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração do Banco Reclamado, aplicando contra ao Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta multa de conformidade com as tabelas divulgad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2441 Processo 0003424-63.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003424) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Denanderson de Souza Menezes e outro - 1. Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinta a punibilidade da ré Geni Gonçalves Barros, arquive-se os autos em relaç�
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 546 Embargado/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta WL/EM Decisão Monocrática Decisão Monocrática multa de conformidade com as tabelas divulgadas por este Egrégio Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. Notifique-se a Embargante a/c da advogada Monalisa Dantas Alv
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Embargado, a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa sobre 418 RECORRIDO ADVOGADO JOSE EDILSON COSTA DA SILVA ELI ALVES BEZERRA(OAB: 15605/PE) INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA(OAB: 33589/PE) o qual deverá incidir a correção monetária descrita nas tabelas ADVOGADO divulgadas por este Egrégio Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. Intimado(s)/
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta multa de conformidade com as tabelas divulgadas por este Egrégio Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. As notificações, intimações e publicações em favor da Embargante devem ser dirigidas ao advogado Paulo André Carneiro de Albuquerque - OAB/PE nº 13.719. ACÓRDÃO Cabeçal
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2094 as anotações necessárias. 10. Caso haja necessidade, forme-se Auto Suplementar para prosseguimento do feito referente ao reú Welby Ramos Santos. Intimem-se. - ADV: TEREZA APARECIDA CASELI (OAB 345921/SP) Processo 0002575-57.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002575) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2767 contido no art. 944 do mesmo diploma civil e tomou como parâmetro Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do a importância correspondente a 01 (um) vale refeição, estabelecido Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença na cláusula 11ª da Convenção Coletiva do período de 2016/2017 (v. dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 853 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Em razão disto, aplico em desfavor dos Embargantes e em favor da SC/EM Embargada/reclamante, a multa de 2% (dois por cento) do valor da Acórdão causa sobre o qual deverá incidir a correção monetária descrita nas tabelas divulgadas por este Egrégio Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. CONCLUS�