Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1570 para entrega de memoriais por parte do defensor do réu, e que remeti estes autos para publicação. Nada mais. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 0003581-65.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - José Soler Pantano - - Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2683 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2017 Processo 0000078-02.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Claudemir Augusto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 320 pela Defesa. Anoto que, com relação às testemunhas que residem em outra Comarca, não tem elas o dever de comparecer na sessão plenária de julgamento. Deverá constar no mandado que sua presença não é obrigatória, e que seu não comparecimento não acarretará a imposição de multa, condução coerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1687 atuou no caso sem propriamente presenciar os fatos, não puderam ser ouvidos em juízo. O réu, a seu turno, negou de forma taxativa a acusação, dizendo que forneceu ao menor apenas um palheiro, e não um cigarro de maconha. Como não foi possível formalizar a apreensão do produto entregue ao menor, a excu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2221 ambiente. Em seguida, pelo MM. Juiz foram colhidos depoimentos das testemunhas, pelo sistema audiovisual. Ato contínuo, foi dada a palavra ao Ministério Público para manifestar-se a respeito da ausência da testemunha Carlos, tendo ele insistido em sua oitiva. Pelo MM. Juiz, então, foi designada audiência vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1192 - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTINOPOLIS) - Justiça Pública - ALAN FARIA - - Sebastião Carlos de Oliveira - - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Não tendo sido localizada nesta comarca a pessoa que seria ouvida, conforme certificou o Sr. Oficial de Justiça, restou prejudicada a realização do ato depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2012 - Aparecido Braz Siqueira - Tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recursos, elabore-se o cálculo da multa aplicada e, após, intime-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo elaborado (Valor do cálculo da pena de multa: R$ 261,04).Em seguida, promovam os autos conclusos para novas deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1133 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2021 Processo 0000217-47.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000217) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.M.O. - Vistos. Cumpra-se o determinado à fls. 279. Expeça-se mandado para intimação pessoal do defensor. Após, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1531 VU).Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, comunique-se o Eg. Tribunal de Justiça quanto ao decurso do prazo recursal e conclusos para novas determinações.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP) Processo 0002155-81.2014.8.26.0358 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 247 ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP) Processo 0009460-61.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dagoberto Lopes Vianna Ribeiro - - Juliano de Moura e outros - Vistos (fls. 825/829 e 833).1. Na esteira da manifestação ministerial, INDEFIRO o pedido de re