Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 251 Vistos.Se em termos, arquive-se os autos. Int. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP) Processo 0009700-50.2015.8.26.0268 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Uso de documento falso - D.P. APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. Vistos.Destituo o I. Defensor dativo Dr. Clayton Morae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 518 Policial quantidade suficiente para exame pericial de contraprova. Da destruição deverá ser lavrado auto circunstanciado, com remessa de cópia a este Juízo. Com o trânsito em julgado, oficie-se conforme o necessário, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. P. R. I. C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 379 ausência, nos autos, de contraditório acerca da reparação civil, nos moldes do inciso IV do art. 387 do CPP, deixo de fixar valor mínimo de indenização, remetendo-se os interessados à eventual propositura, no cível, da ação prevista no art. 63 do citado diploma processual.Condeno, ainda, o réu ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2093 sua inclusão na pauta de julgamento da 2ª reunião periódica; cuja 1ª sessão está designada para o dia 09/05/2019 às 13:00h. Solicite-se ao Cartório Distribuidor local a remessa da F.A. e certidões para fins judiciais. Comunique-se a secretária do Fórum, Central de mandados e oficie-se ao Comandante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1919 Processo 0002629-57.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002629) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Alberto Passador - Fica a defesa intimada a apresentar as Contrarrazões da Apelação no prazo legal. - ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 297 HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP) Processo 0005199-24.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex Pereira de Araujo - Vistos. Se em termos, arquive-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/SP) Processo 0006028-05.2013.8.26.0268 - Ação Penal de Competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2442 11/2015 e, após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao cálculo elaborado. (Cálculo elaborado e juntado no valor de R$ 5.395,56) Intimem-se. - ADV: MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI (OAB 312878/SP) Processo 0007622-12.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007622) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 426 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0610/2016 Processo 0000009-46.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - A.A.S. e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se cópias do V. Acórdão e seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas para o Juízo em que foi remetida a gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1927 em seu nome encaminhando-a à Vara de Execução Criminal e à Unidade Prisional competente.2. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do artigo 398 das Normas da CGJ.3. Fixo os honorários dos defensores nomeados no valor de 100% da Tabela PGE/OAB, expedindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 296 Decisão de fls. 617 item 03, que providenciei o cálculo de multa de conformidade com o link http://www.tjgo.jus.br/scj/ctrl/ scj_criminal_salario_minimo_ctrl.php?opc=acessar_pre_criminal_salario_minimohiddenTipoCalculo=1, fornecido pelo Cartório do Distribuidor através do ofício nº 09/2014 - CNS, conforme