Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1241 regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP) Processo 0005009-83.2009.8.26.0306 (306.01.2009.005009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - NORRES FERNANDES DA SILVA - - Antônio Paulo Coelho - - Claudio de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1865 ao pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência judiciária gratuita, uma vez que lhe foi nomeado advogado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1921 a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams. A parte que participará da audiência remotamente precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1940 Expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP) Processo 0006890-26.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Michael Andreson Quirino de Souza - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1892 Processo 0005046-41.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - LILIANE CRISTINA VIGILATO JOSE - Considerado a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia COVID-19, considerando a situação crítica envolvendo o risco à saúde publica, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1755 MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) Processo 0000411-80.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo de Angelo - Providencie a serventia Folha de Antecedentes, bem como eventuais certidões dos feitos que nela constarem, em nome do investigado RODRIGO DE ANGELO, Brasileiro, Casado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2047 Processo 0000707-93.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MATHEUS CHRISTIAN ROCHA e outros - Vistos. Ante a concordância do D. Promotor de Justiça, defiro, de forma excepcional e improrrogável, o pagamento da multa penal até o dia 18 do corrente mês, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1882 2709, Vila Moreira, CEP 15130-000, Mirassol - SP. Outros endereços: R Nercio Benedito Leal, 2 não foi localizado, determino à Autoridade Policial as providências necessárias no sentido de que seja empreendido concurso policial com a finalidade de localizar seu atual endereço. Com a resposta nos autos, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1416 se de crime permanente, e havendo situação flagrancial os guardas se deslocaram para o local, não havendo que se falar em invasão de domicilio. Até mesmo porque os réus foram detidos praticando o crime e por existir drogas no local. Reportando-me especificamente à parte grifada da petição da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1111 791, III). Int. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Processo 4001609-90.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rogério Mourão Vecchiatti - EPP - BENEDITO BATISTA DA SILVA - - MARIA DE LOURDES DA SILVA TELES - - VALDIR DA SI