Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1826 apreendida(s) nos autos da ação retro mencionada, em que é ré(u) o(a) CAIO DO ROSARIO LARA, fica(m) desde já liberada(s) para destruição por não haver mais interesse à persecução penal. , 2.5. Fixo os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB, se o caso. 2.6. Ficam as partes i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2009 Testemunhas e quem mais for ser ouvido precisam ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de ouvido por todos participantes (em teste fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1570 Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos institutos de identificação criminal, ao cartório distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório. Saem os presentes intimados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 290 no prazo de 10 (dez) dias. Caso não o faça, proceda-se a indicação de defensor dativo, através do “Módulo de Indicação de Advogados MI”.5. Após, tornem-me conclusos.Cumpra-se com a máxima urgência.Int. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (OAB 125711/SP) Processo 0002022-47.2016.8.26.0268 - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1419 desde o desembolso e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Fica indeferida a assistência judiciária gratuita requerida pelo autor, que não especifica sua profissão ou eventual situação de desemprego, além de se poder extrair do próprio fato tratado nestes autos (aquisição

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 20ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0722963-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP. Adv(s).: DF0031375A - ERIKA DUTRA XAVIER, DF0007202A - LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO, DF0025691A - PRISCILA DAMASIO SIMOES, DF0047037A - MATTHEUS HENRIQUE FERREIRA. R: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF. Adv(s).: DF0051483A - DESIREE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1389 foi deferido no despacho de fl. 149. A parte impugnada se manifestou em fls. 152/168. Em síntese, sustenta que o requerido foi devidamente intimado da decisão que fixou a multa, tendo sido observada a Súmula nº 410, do STJ. Aduz que não há obrigação liquida, como informando pelo impugnante, porque a condenação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2262 prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa, em favor do Fundo Municipal de Combate a Covid-19, conta nº 40.881-6, Agência nº 0111-2, do Banco do Brasil S/A. 7. Caso o réu deixar de efetuar o pagamento da pena pecuniária, expeça Certidão de Sentença e abra-se vista ao Ministério Público pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1249 recursos ou embargos, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, remetendo à Vara das Execuções competente, bem como a certidão de honorários ao defensor nomeado, nos termos do Convênio Defensoria/OAB em vigor. Oficie-se ao IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos incisos I e II, do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1568 evitar transtorno maior desnecessário à implantação dessa nova realidade, fica dispensado traje formal para o ato, solicitandose apenas dos participantes vestimenta adequada (e lembrando-se que o vídeo é gravado). Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoiment