Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 1109 Pois bem. A apropriação indébita não é mera indisciplina mas determino que a reclamada, retifique a CTPS obreira para fazer efetiva improbidade, constituindo crime. No caso, não ficou constar como data de saída, 9/4/16 (OJ 82 da SDI I do C. TST), sob comprovada. O próprio preposto, ao depor, demonstrou incerteza pena de a Secretaria da Vara fazê-lo (o que t

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 17741 (doze) meses ou enquanto esta cláusula permanecer na CCT, Destarte, condeno a ré ao pagamento das mensalidades do Plano ficando garantidos ao empregado todos os benefícios previstos Benefício Social Familiar do mês de novembro de 2018 relativas nesta cláusula até seu efetivo retorno ao trabalho.”. aos empregados Roberto Lopes dos Santos, Thays Ferreira da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 139 SUBDIREÇÃO-GERAL NOTIFICAÇÃO Processo nº 2019/10511 Processo Originário nº 2017/7701 NOTIFICANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, situado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, Maceió/AL. NOTIFICADO: HM DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada por HELLEN DOS SANTOS BARROS MERCES,

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 CPC/73). 1299 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2. Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL pagamento; INSS, IR e custas DEVERÃO ser recolhidos em guias próprias (GPS e GRU) e o FGTS deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora. 3. O descumprimento do item 2 (não recolher em guias própri

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 867 4. Contudo, no que se refere ao período de 02/2013 a 07/2013 impugnado, não constatei o erro nos cálculos do contador, visto Número de processo: 0021635-94.2016.5.04.0404 - AÇÃO CIVIL que, houve depósitos relativos à este período. PÚBLICA (65) 5. Dê-se ciência às partes. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6. Intime-se o contador para retificar os cá

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1309 CPC/73). 2. Os valores deverão ser atualizados até a data do efetivo - RAKE & RAI TELECOMUNICACOES LTDA pagamento; INSS e custas DEVERÃO ser recolhidos em guias próprias (GPS e GRU). 3. O descumprimento do item 2 (não recolher em guias próprias) poderá configurar atraso no re

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1824 Intimado(s)/Citado(s): TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - SEARA ALIMENTOS LTDA AUTOR: ADROALDO CRIPPA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RÉU: PANATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS S.A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: PANATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS S.A. 95020-190 - RUA DOUTOR

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1355 4. Em caso de embargos, deverá ser recolhido o total do débito por depósito judicial, para fins de garantia do juízo. 5. Caso haja valores remanescentes de Depósito Recursal, o mesmo não será usado para os recolhimentos previdenciários e restituir-se-á à Reclamada posteriormente ao pagamento das Guias Número de processo: 0021526-80.2016.5.04.0404 - AÇÃO su

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 746 Número do processo: 0802441-31.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LUZIA GONCALVES DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO DA SILVA OAB: 21763/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA DESPACHO Em manifestação constante do evento 3039150, a parte autora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 139 SUBDIREÇÃO-GERAL NOTIFICAÇÃO Processo nº 2019/10511 Processo Originário nº 2017/7701 NOTIFICANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, situado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, Maceió/AL. NOTIFICADO: HM DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada por HELLEN DOS SANTOS BARROS MERCES,