1.585 resultados encontrados para multa do item - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO ZOROASTRO COUTINHO NETO(OAB: 8155/MS) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO HENRIQUE GAVILAN BARBOSA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO 293 ASP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI Danielly Gonçalves Vieira de Pinho(OAB: 9559/MS) GUILHERME BUSS CARNEVALLI(OAB: 15563/MS) DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A HERNANI
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Danielly Gonçalves Vieira de Pinho(OAB: 9559/MS) GUILHERME BUSS CARNEVALLI(OAB: 15563/MS) DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187/SP) ROBERTA APARECIDA PUPO(OAB: 275555/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 294 ADVOGADO ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 249 reformada a sentença de origem, para deferir a penalidade prevista na mencionada norma coletiva, por cada domingo trabalhado, devendo ser observados os valores constantes de cada instrumento normativo colacionado ao processo. A instância primeva deferiu o pleito em questão, determinando o Dou provimento. pagamento, à reclamante, da multa convencional pelo descumpr
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1992 3. O descumprimento do item 2 (não recolher em guias próprias) poderá configurar atraso no recolhimento das verbas 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL previdenciárias e custas, com a consequente inclusão da multa do item 1. 4. Em caso de embargos, deverá ser recolhido o total do débito por depósito judicial, para f
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 59684/RS) LUIS GUSTAVO FRANCO(OAB: 51637/RS) PABLO DRUM(OAB: 52047/RS) RENATO MILER SEGALA(OAB: 36838/RS) RENATO MOREIRA DORNELES(OAB: 46240/RS) RINALDO PENTEADO DA SILVA(OAB: 51689/RS) ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR CORREA(OAB: 102278B/RS) ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES(OAB: 56814/RS) TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES(OAB: 56990/RS) YURI GRO
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1222 depósito judicial, para fins de garantia do juízo. 5. Caso haja valores remanescentes de Depósito Recursal, o mesmo não será usado para os recolhimentos previdenciários e restituir-se-á à Reclamada posteriormente ao pagamento das Guias Número de processo: 0021777-98.2016.5.04.0404 - AÇÃO supra. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GENI DA ROSA CAETAN
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1300 mesmo não será usado para os recolhimentos previdenciários e restituir-se-á à Reclamada posteriormente ao pagamento das Guias supra. Número de processo: 0021470-18.2014.5.04.0404 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JADIR SANTOS BRAGA Caxias do Sul, 13 de Dezembro de 2017. Notificação RÉU: RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Processo Nº RT
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2039 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ROSEMARA MENDES DA ROSA DESTINATÁRIO: {val endereco_destinatario_expediente} PARANA EQUIPAMENTOS S A 90110-160 - Rua Celeste Gobbato, 129 - 301 - PRAIA DE BELAS - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ROSILEI DUTRA VIDOR TOMASI Notificação Processo Nº RTOrd-0020160-40.2015.5.04.0404 AUTOR ANGELA MARIA VERONESE ADVOGADO JOSE ALEX BITON TAP
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1183 1. Fica V. S. notificado a efetuar o pagamento do débito processual, já deduzido o depósito recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida à condenação multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º, do CPC/15 Número de processo: 0020760-27.2016.5.04.0404 - AÇÃO (artigo 475-J do CPC/73). TRABALHISTA - R
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO previdenciárias, custas e IR, com a consequente inclusão da multa do item 1. RÉU 4. Em caso de embargos, deverá ser recolhido o total do débito por RÉU RÉU depósito judicial, para fins de garantia do juízo. Intimado(s)/Citado(s): 1440 VALDECIR SOUZA DE LIMA(OAB: 37332/RS) MA CONSTRUCOES METALICAS LTDA. - EPP JAIRO MOTA ALEXANDRE JOELSON MOTA ALEXANDRE