1.585 resultados encontrados para multa do item - data: 06/08/2025
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2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU: IRMAOS ANDREAZZA LTDA 1596 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL DESTINATÁRIO: IRMAOS ANDREAZZA LTDA null 1. Fica V. S. notificado a efetuar o pagamento do débito processual, já deduzido o depósito recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida à condenaç�
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1594 RÉU: MADAL PALFINGER S/A Caxias do Sul, 9 de Dezembro de 2017. Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RTSum-0020981-73.2017.5.04.0404 AUTOR JULIANA RAMOS CARDOSO ADVOGADO HERMOGENES SECCHI(OAB: 27481/RS) RÉU RACER COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - JULIANA RAMOS CARDOSO MADAL PALFINGER S/A 91340-480 - TOMAZ GONZAGA, 20
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1695 3. O descumprimento do item 2 (não recolher em guias próprias) poderá configurar atraso no recolhimento das verbas previdenciárias e custas, com a consequente inclusão da multa do item 1. 4. Em caso de embargos, deverá ser recolhido o total do débito por depósito judicial, para fins de garantia do juízo. RÉU: INDUSTRIA MECANICA THEODOSIO RANDON LTDA Caxias do Su
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara 807 - RAPHAEL MENEZES MOYA do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO ||| SAO PAULO, data abaixo. JUSTIÇA DO TRABALHO CAMILLA MOREIRA LINDOSO DESPACHO Vistos CONCLUSÃO Recebo a presente. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Designe
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1439 CLASSE:ABRIGO (ART. 101, INCISO VII, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI 8.069/90) AUTOR:C. T. D. C. D. J. Réu:A. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão JUIZ: GUSTAVO DALL’ OLIO 116.01.1998.004457-8/000001-000 - nº ordem 453/1998 - Ação Civil Pública - Exec
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 420 2. Até a presente data, a primeira reclamada (ASSOCIAÇÃO DOS multa de 20% sobre o valor da execução trabalhista, nos termos do PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES AUTÔNOMAS DO EDIFÍCIO § 2º do Art. 77 do CPC. RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI) não procedeu a retificação 9. Expirado o prazo sem o pagamento ou garantia da execução, na CTPS, conforme determinado na r.
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1812 RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. multas do item 2 pela ausência de recolhimento do FGTS e não JULGAMENTO "ULTRA PETITA". LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO fornecimento da cesta básica. AO VALOR ATRIBUÍDO AO PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. 1. A Primeiramente, cumpre destacar que restou comprovado o Quarta Turma considerou que o requerimento, na petiç
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 39034 o fato extintivo do direito. Logo, condeno-a na pretensão em trabalhadores contratados por aquela para a realização de atividade epígrafe. incumbida ao Município. In casu, a questão se agrava em face do 5. DIFERENÇAS DE DEPÓSITO DE FGTS próprio Município ser inadimplente em relação aos repasses O reclamante postula diferenças. pactuados. Eis o que evi
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1440 juntar aos autos: planilha atualizada do débito Apresentada a planilha providencie a serventia elaboração de minuta até o limite do crédito do exequente (s), das contas dos executados: Antonio Alexandre Eroles e José Carlos Pavanelli Eroles, e conclusos para que seja providenciada a assinatura digital
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2007 CRV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI null NOTIFICAÇÃO 1. Fica V. S. notificado a efetuar o pagamento do débito processual, PROCESSO Nº: 0021488-39.2014.5.04.0404 - AÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida à TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) condenação multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º, d